21/07/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 14:20

Juntada de Ofício
13/07/2025 18:14

Suspensão do Prazo
14/06/2025 07:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 08:49

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:49

Juntada de Ofício
03/06/2025 10:49

Juntada de Ofício
30/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
30/05/2025 06:11

Expedição de Mandado.
30/05/2025 06:10

Expedição de Mandado.
30/05/2025 06:10

Expedição de Mandado.
27/05/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Flávia Andreozi Blumer (OAB 424177/SP) Processo 1001443-91.2023.8.26.0315 - Usucapião - Reqte: Samuel Pinheiro Machado Miranda - 1 - Intimação ao requerente para que comprove do envio dos oficio, fl. 116, à Receita Federal /Previdência, nos autos, no prazo de 15 dias. 2 - "Com a entrada em vigor da Lei nº 17.785, de 03/10/2023, artigo 2º, acrescentou-se ao parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 11.608/2023, o inciso XIII que determina o pagamento de despesas com o envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações, por qualquer meio eletrônico, cujos custos foram estabelecidos pelo Conselho Superior da Magistratura, mediante recolhimento e comprovação nos autos em guia FEDTJ, CÓDIGO 120-1 da seguinte forma: Citações e intimações por Portal =R$ 32,75 uma única vez, para citação inicial e intimações subsequentes para a mesma parte.

Diante disto deverá recolher R$ 98,25 em guia FEDTJ, CÓDIGO 120-1 para a cientificação das Fazendas (Municipio, Estado e União), no prazo de 5 dias.

Com a juntada-expeça-se.
15/05/2025 07:21

Expedição de Mandado.
15/05/2025 07:20

Expedição de Mandado.
15/05/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:36

Ato ordinatório
12/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:08

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:04

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:04

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 13:19

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 16:13

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 07:27

Juntada de Certidão
28/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 14:43

Expedição de Carta.
27/03/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
30/11/2024 04:30

Expedição de Ofício.
29/11/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 09:25

Ato ordinatório
13/11/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 10:43

Conclusos para decisão
06/11/2024 11:08

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:28

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 16:55

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 16:03

Conclusos para decisão
14/06/2024 07:11

Conclusos para despacho
06/06/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 16:46

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:44

Conclusos para despacho
21/05/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 16:46

Conclusos para decisão
13/05/2024 11:34

Conclusos para despacho
22/04/2024 08:34

Conclusos para despacho
19/04/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 09:41

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2024 21:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2024 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 17:35

Recebida a Petição Inicial
22/01/2024 17:22

Conclusos para decisão
15/12/2023 18:21

Conclusos para despacho
15/12/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 19:08

Determinada a emenda à inicial
28/11/2023 17:46

Conclusos para decisão
28/11/2023 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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