TJSP - 0001809-87.2019.8.26.0154

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIO CINOBELINO DA COSTA

Advogados

NATAN TERTULIANO ROSSI

OAB: 367484/SP

CPF *89.***.*19-16

FILIPE MATURI

OAB: 422732/SP

CPF *09.***.*75-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 10:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 16:23

    Expedição de documento

  • 15/05/2025 15:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Natan Tertuliano Rossi (OAB 367484/SP), Filipe Maturi (OAB 422732/SP) Processo 0001809-87.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Mario Cinobelino da Costa - Considerando os 224 (duzentos e vinte e quatro) dias de trabalho no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, no período de 19/03/2024 a 31/12/2024 e de 01/01/2025 a 24/03/2025, conforme atestado(s) de fl(s). 275/277, DECLARO A REMIÇÃO DE 74 (setenta e quatro) dias da pena do(a) sentenciado(a) MARIO CINOBELINO DA COSTA, MTR: 1120252-0, RG: 1203493-PI, RJI: 182567293-28, ora recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr.

    Javert de Andrade".

    P.I.

    Elabore-se novo cálculo e digam as partes.

  • 14/05/2025 00:23

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2025 19:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2025 19:13

    Declarada a Remição

  • 12/05/2025 16:47

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 11:41

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 18:01

    Petição Juntada

  • 07/05/2025 07:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2025 07:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2025 11:32

    Petição Juntada

  • 04/05/2025 12:11

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2025 17:29

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 27/10/2024 07:24

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2024 22:58

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2023 06:49

    Suspensão do Prazo

  • 02/11/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2023 16:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2023 16:41

    Expedição de documento

  • 31/10/2023 15:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2023 15:10

    Concedida Progressão de regime

  • 30/10/2023 15:06

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 13:44

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 11:51

    Petição Juntada

  • 19/10/2023 11:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2023 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2023 11:03

    SAP - Relatório Psicológico Juntado

  • 19/10/2023 11:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2023 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2023 11:01

    SAP - Relatório Social Juntado

  • 09/10/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 06/10/2023 09:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2023 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 17:54

    Petição Juntada

  • 03/10/2023 09:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2023 09:05

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 03/10/2023 09:05

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 14/09/2023 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2023 12:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2023 12:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2023 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 12:00

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 17:42

    Petição Juntada

  • 01/09/2023 12:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2023 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2023 12:05

    Petição Juntada

  • 16/02/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2023 14:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2023 14:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2023 14:18

    Homologado o Cálculo

  • 14/02/2023 10:57

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 12:56

    Petição Juntada

  • 07/02/2023 14:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2023 14:53

    Documento Juntado

  • 27/01/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 25/01/2023 05:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2023 05:57

    Declarada a Remição

  • 24/01/2023 16:49

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2023 06:28

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 17:31

    Petição Juntada

  • 11/01/2023 11:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2023 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/12/2022 15:08

    Petição Juntada

  • 08/12/2022 02:45

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2022 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2022 08:13

    Decisão de Evolução de Classe

  • 28/10/2022 00:16

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 06:07

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 16:50

    Documento Juntado

  • 22/10/2022 00:26

    Suspensão do Prazo

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 18/12/2021 23:12

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2021 02:46

    Suspensão do Prazo

  • 17/04/2021 01:30

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 12:23

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2020 01:25

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 01:41

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2020 00:14

    Suspensão do Prazo

  • 03/07/2020 00:23

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2020 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2020 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2020 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2020 16:40

    Decisão

  • 30/04/2020 15:25

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2020 13:04

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2020 08:02

    Petição Juntada

  • 27/04/2020 11:08

    Petição Juntada

  • 27/04/2020 06:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2020 06:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2020 06:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2020 06:55

    Expedição de documento

  • 27/04/2020 06:04

    Decisão

  • 24/04/2020 19:15

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2020 11:35

    Petição Juntada

  • 17/04/2020 15:19

    Petição Juntada

  • 17/04/2020 09:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2020 09:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2020 09:54

    Expedição de documento

  • 16/04/2020 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2020 15:18

    Declarada a Remição

  • 15/04/2020 19:01

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2020 11:44

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2020 14:39

    Petição Juntada

  • 07/04/2020 11:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/04/2020 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2020 10:20

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 29/03/2020 04:43

    Suspensão do Prazo

  • 23/01/2020 23:45

    Suspensão do Prazo

  • 28/08/2019 21:55

    Suspensão do Prazo

  • 28/07/2019 14:14

    Suspensão do Prazo

  • 29/06/2019 00:00

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/06/2019 10:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/06/2019 10:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/06/2019 10:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/06/2019 10:15

    Decisão

  • 17/06/2019 15:32

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2019 14:20

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2019 12:25

    Petição Juntada

  • 14/06/2019 18:48

    Ofício Expedido

  • 14/06/2019 13:05

    Petição Juntada

  • 13/06/2019 18:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2019 18:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2019 18:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2019 17:11

    Expedição de documento

  • 13/06/2019 10:24

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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