TJSP - 1001023-49.2024.8.26.0510
1ª instância - 02 Civel de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1001023-49.2024.8.26.0510; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1001023-49.2024.8.26.0510; Associação; Apelante: Associação de Oftalmologia de Campinas e Região - Aoc; Advogado: Valerio Augusto Ribeiro (OAB: 74204/MG); Apelado: Clinica Visao Perfeita Ltda; Advogado: Danilo Fontanetti Christofoletti (OAB: 440720/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
20/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1001023-49.2024.8.26.0510; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001023-49.2024.8.26.0510; Assunto: Associação; Apelante: Associação de Oftalmologia de Campinas e Região - Aoc; Advogado: Valerio Augusto Ribeiro (OAB: 74204/MG); Apelado: Clinica Visao Perfeita Ltda; Advogado: Danilo Fontanetti Christofoletti (OAB: 440720/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. -
15/08/2025 16:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
15/08/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 08:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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08/07/2025 14:33
Juntada de Petição de Contra-razões
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04/07/2025 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2025 10:32
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 10:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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05/06/2025 19:17
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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14/05/2025 08:35
Certidão de Publicação Expedida
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14/05/2025 03:45
Certidão de Publicação Expedida
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14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Danilo Fontanetti Christofoletti (OAB 440720/SP), Valério Augusto Ribeiro (OAB 74204/MG) Processo 1001023-49.2024.8.26.0510 - Ação Civil Pública - Reqte: Associação de Oftalmologia de Campinas e Região – Aoc - Reqdo: Clinica Visao Perfeita Ltda - Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC.
Não há condenação ao pagamento das custas, despesas processuais ou mesmo daverba honorária, pois não demonstrada má-fé da parte autora (artigo 18 da Lei n° 7.347/85 e artigo 4º, §6º, da Lei Estadual nº 11.608/2003).
Ciência ao Ministério Público.
P.I.C. -
13/05/2025 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 14:56
Julgada improcedente a ação
-
21/03/2025 12:05
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 22:46
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2025 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2025 13:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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16/01/2025 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2024 14:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2024 13:34
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 16:09
Juntada de Petição de parecer
-
16/09/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 10:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/09/2024 23:38
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2024 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2024 11:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2024 16:42
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2024.
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13/08/2024 13:58
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 21:15
Certidão de Publicação Expedida
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05/06/2024 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/06/2024 16:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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24/05/2024 08:46
Juntada de Petição de Réplica
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30/04/2024 22:23
Certidão de Publicação Expedida
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30/04/2024 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/04/2024 18:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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26/04/2024 04:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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24/04/2024 16:10
Juntada de Petição de contestação
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16/04/2024 09:02
Juntada de Certidão
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02/04/2024 14:42
Expedição de Carta.
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28/03/2024 16:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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21/02/2024 16:21
Expedição de Certidão.
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21/02/2024 06:20
Certidão de Publicação Expedida
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20/02/2024 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/02/2024 17:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/02/2024 13:49
Conclusos para despacho
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16/02/2024 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 08:52
Expedição de Certidão.
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05/02/2024 08:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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01/02/2024 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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