19/05/2025 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2025 09:20

Petição Juntada
16/05/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Alex Martins Romeiro (OAB 251787/SP), Paulo Henrique de Oliveira Romani (OAB 307426/SP), Jaqueline Conessa Carinhato de Oliveira (OAB 328581/SP) Processo 0001062-36.2023.8.26.0498 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Diva Rodrigues da Silva de Lima -

Vistos.

Pág. 98: Os embargos de declaração merecem acolhimento, pois a decisão de pág. 95 contém erro material.

Assim, ACOLHO estes embargos de declaração para que passa a constar da decisão embargada "Assim, homologo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela exequente às fls. 63/65, no valor de R$ 79.445,53, atualizado até março de 2024", e não como constou.

Págs. 106/107: Diferentemente do que alega o executado, os embargos de declaração por ele interpostos às págs. 71/75 foram analisados pela decisão de pág. 81, a qual não os conheceu, diante da falta de interesse recursal.

Sem prejuízo, intime-se a exequente para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo executado às págs. 108/119, no prazo de 15 (quinze) dias.

Int.
15/05/2025 00:22

Remetido ao DJE
14/05/2025 14:38

Embargos de Declaração Acolhidos
09/04/2025 10:32

Petição Juntada
11/03/2025 15:52

Conclusos para decisão
17/02/2025 10:13

Petição Juntada
15/02/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:05

Remetido ao DJE
13/02/2025 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 17:03

Conclusos para despacho
06/02/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 18:45

Petição Juntada
05/02/2025 00:10

Remetido ao DJE
04/02/2025 16:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 14:21

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:20

Conclusos para decisão
31/01/2025 09:20

Petição Juntada
31/01/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:05

Remetido ao DJE
29/01/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 14:37

Certidão de Cartório Expedida
22/10/2024 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:07

Remetido ao DJE
20/09/2024 15:14

Não conhecidos os embargos de declaração
22/07/2024 13:58

Conclusos para decisão
02/07/2024 06:10

Petição Juntada
02/07/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:02

Remetido ao DJE
28/06/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:52

Conclusos para despacho
14/06/2024 07:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/06/2024 14:47

Embargos de Declaração Juntados
04/06/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 14:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/05/2024 00:11

Remetido ao DJE
29/05/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:50

Conclusos para decisão
09/04/2024 10:01

Conclusos para despacho
05/04/2024 08:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/03/2024 10:25

Petição Juntada
26/03/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 11:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2024 00:05

Remetido ao DJE
22/03/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 16:49

Conclusos para despacho
03/02/2024 08:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/01/2024 14:58

Petição Juntada
23/01/2024 12:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 12:11

Petição Juntada
13/01/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 12:01

Remetido ao DJE
12/01/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/01/2024 10:34

Ofício Juntado
12/11/2023 04:15

Suspensão do Prazo
11/11/2023 07:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/10/2023 15:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/10/2023 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/10/2023 03:06

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 10:32

Remetido ao DJE
05/10/2023 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 14:01

Conclusos para despacho
29/09/2023 14:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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