29/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 22:00

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:00

Expedição de Certidão.
02/06/2025 21:59

Não Concedida a Progressão de Regime
02/06/2025 11:49

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:43

Conclusos para despacho
01/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 10:06

Expedição de Certidão.
01/06/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro de Oliveira Anzai (OAB 289809/SP) Processo 0004507-41.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FILIPE DOS SANTOS NASCIMENTO OLIVEIRA - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de comutação da pena, formulado em favor de FILIPE DOS SANTOS NASCIMENTO OLIVEIRA, CPF: *58.***.*42-35, MTR: 1342110-2, RG: 39460414, RJI: 235155390-23, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, por falta do preenchimento do requisito objetivo.
14/05/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 22:26

Expedição de Certidão.
13/05/2025 22:26

Expedição de Certidão.
13/05/2025 22:25

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
13/05/2025 12:42

Conclusos para despacho
13/05/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 19:01

Expedição de Certidão.
09/05/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:01

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:58

Conclusos para despacho
30/04/2025 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:17

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 12:04

Apensado ao processo
14/02/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 19:16

Expedição de Certidão.
14/02/2025 19:15

Declarada a Remição
11/02/2025 15:56

Conclusos para despacho
07/02/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 14:22

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 14:20

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 19:49

Expedição de Certidão.
24/01/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 17:17

Conclusos para despacho
23/01/2025 19:50

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 16:29

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 18:15

Expedição de Certidão.
08/01/2025 18:15

Expedição de Certidão.
08/01/2025 18:15

Expedição de Certidão.
08/01/2025 18:15

Expedição de Certidão.
08/01/2025 18:14

Homologado o Cálculo
08/01/2025 15:56

Conclusos para decisão
03/01/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 03:42

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:46

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 17:24

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 13:32

Expedição de Certidão.
30/11/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 11:32

Recebidos os autos do Outro Foro
01/11/2024 11:32

Recebidos os autos do Outro Foro
25/10/2024 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/10/2024 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/10/2024 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/10/2024 12:54

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 14:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/09/2024 16:38

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 03:17

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:13

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
18/07/2024 14:46

Conclusos para julgamento
12/07/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 19:17

Expedição de Certidão.
12/07/2024 19:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 15:37

Conclusos para julgamento
13/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 12:45

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 08:24

Expedição de Certidão.
05/06/2024 08:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 08:24

Expedição de Certidão.
05/06/2024 08:21

Mudança de Magistrado
19/03/2024 11:05

Expedição de Ofício.
18/03/2024 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 15:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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