13/06/2025 09:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/06/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 10:16

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
06/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:13

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/05/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mara Lucia Catani Marin (OAB 229639/SP), Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Matheus Trevisoli Agostini (OAB 464311/SP) Processo 1003510-25.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Uilian Nogueira, Espólio de Macleide Silva Santos Nogueira - Representado Por Uilian Nogueira - Reqdo: Loteamento Alto da Serra - Serrana Spe Ltda - Ante o exposto, e com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) declarar extinto o contrato celebrado entre as partes, com a consequente reintegração da parte requerida na posse do imóvel (LOTE 20, da QUADRA 11, do "JARDIMALTODASERRA"; b) condenar o requerido a devolver à parte autora, de uma só vez, sem parcelamento, o correspondente a 90 % do total pago, corrigido monetariamente (Tabela TJ/SP) desde os respectivos desembolsos e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado, autorizando-se o desconto doIPTUcomprovadamente pago.

Frente à sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe.

P.

I.

C.
14/05/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:29

Julgada Procedente a Ação
13/05/2025 13:08

Conclusos para decisão
19/03/2025 08:58

Conclusos para despacho
12/02/2025 19:28

Juntada de Petição de Réplica
05/02/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 10:04

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 03:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/01/2025 03:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/01/2025 03:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/01/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 06:57

Juntada de Certidão
20/12/2024 06:56

Juntada de Certidão
20/12/2024 06:56

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:39

Expedição de Carta.
19/12/2024 15:39

Expedição de Carta.
19/12/2024 15:39

Expedição de Carta.
19/12/2024 15:08

Recebida a Petição Inicial
19/12/2024 13:40

Conclusos para decisão
17/12/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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