TJSP - 0006163-88.2018.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OLAVIO DIAS DO VALLE NETO

Advogados

CAIO VINICIUS SILVA ZANAO

OAB: 431490/SP

CPF *24.***.*02-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Caio Vinicius Silva Zanão (OAB 431490/SP) Processo 0006163-88.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: OLAVIO DIAS DO VALLE NETO - Observa-se que o pedido de fls. 738/752 é matéria de competência da Corregedoria dos Presídios.

    Assim, para evitar tumulto processual, desentranhe-se o expediente com posterior registro e autuação em procedimento adequado (corregedoria) para análise das providências cabíveis.

    Em seguida, torne sem efeito o expediente supramencionado.

  • 14/05/2025 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 14:34

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 09:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2025 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/04/2025 05:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 10:09

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2024 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 16:29

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2024 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 13:50

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 06:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/11/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2023 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 17:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2023 16:14

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 17:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2023 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 11:03

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2023 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2023 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/10/2023 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 16:17

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 18/10/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2022 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2022 21:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 02:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 17:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2022 12:34

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 08:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2022 23:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2022 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 25/04/2022 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2022 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 19:12

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 22/11/2021 14:44

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2021 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2021 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 12:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 27/10/2021 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2021 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2021 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2021 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2021 19:55

    Proferido Despacho

  • 22/06/2021 01:50

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2021 01:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2021 01:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2021 02:42

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 03:28

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2021 22:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 22:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 22:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 22:29

    Homologado o Cálculo

  • 07/04/2021 14:54

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2021 14:34

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2021 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2021 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2021 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2021 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 15:24

    Realizado Cálculo

  • 18/03/2021 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 17:21

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 18/03/2021 16:15

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2021 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2021 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 22/02/2021 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2021 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/12/2020 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/12/2020 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 30/12/2020 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/12/2020 03:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2020 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2020 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 28/12/2020 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2020 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2020 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 14/12/2020 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2020 01:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2020 18:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2020 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 18:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2020 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2020 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 17:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 30/11/2020 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2020 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2020 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2020 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 16/10/2020 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 13:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/09/2020 13:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/09/2020 13:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/09/2020 10:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/09/2020 15:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/09/2020 16:54

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2020 15:55

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2020 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2020 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2020 21:58

    Suspensão do Prazo

  • 06/05/2020 01:57

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2020 05:14

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 04:16

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 02:17

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2020 00:47

    Suspensão do Prazo

  • 09/01/2020 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2020 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2020 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2020 13:39

    Homologado o Cálculo

  • 09/01/2020 12:23

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2019 13:57

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2019 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 17:09

    Unificação e Soma de Penas

  • 03/12/2019 09:27

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 17:24

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2019 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2019 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 17:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/11/2019 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2019 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2019 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2019 11:50

    Apensado ao processo

  • 12/08/2019 17:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2019 17:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2019 17:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/08/2019 11:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/08/2019 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2019 13:47

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/08/2019 18:17

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2019 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2019 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2018 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2018 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2018 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2018 14:22

    Homologado o Cálculo

  • 13/08/2018 09:54

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2018 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2018 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2018 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2018 18:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2018 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2018 11:13

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2018 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2018 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2018 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2018 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2018 15:40

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2018 11:10

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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