21/07/2025 03:26

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:13

Concedida Progressão de regime
23/06/2025 17:34

Conclusos para despacho
18/06/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:18

Não Concedida a Progressão de Regime
29/05/2025 10:29

Conclusos para despacho
29/05/2025 04:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 18:06

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 18:56

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renan Anton Del Mouro (OAB 451076/SP) Processo 0004695-79.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ROBISON LUIZ DE OLIVEIRA - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO a progressão de ROBISON LUIZ DE OLIVEIRA, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, ao regime semiaberto, ante ausência de requisito objetivo.
14/05/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 18:34

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:34

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:34

Não Concedida a Progressão de Regime
13/05/2025 14:24

Conclusos para despacho
11/05/2025 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
10/05/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 18:24

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:13

Declarada a Remição
05/05/2025 11:22

Conclusos para despacho
29/04/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 03:59

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:23

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 21:45

Expedição de Certidão.
12/02/2025 21:44

Declarada a Remição
12/02/2025 17:16

Conclusos para despacho
10/02/2025 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 20:53

Expedição de Certidão.
04/02/2025 20:53

Declarada a Remição
04/02/2025 17:23

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 02:11

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:46

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:43

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:55

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 16:36

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 00:21

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 04:40

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:44

Conclusos para despacho
25/11/2024 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 08:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:40

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 16:29

Apensado ao processo
20/08/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 13:10

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:10

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
18/08/2024 20:38

Conclusos para despacho
15/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 13:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2024.
22/07/2024 02:29

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:37

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 16:24

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:24

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 17:36

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 16:14

Conclusos para despacho
03/06/2024 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 10:42

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 02:29

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:18

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:33

Conclusos para decisão
16/04/2024 11:28

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 10:12

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:32

Expedição de Ofício.
08/04/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 12:22

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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