18/09/2025 11:33

Expedição de Certidão.
18/09/2025 11:33

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
08/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:45

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
08/09/2025 10:51

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
03/09/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 18:31

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
02/09/2025 12:34

Conclusos para decisão
29/08/2025 10:00

Incidente Processual Instaurado
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000582-54.2025.8.26.0218 (processo principal 1000018-58.2025.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Clayton Brito de Souza -

Vistos.

Diante da manifestação da executada a fls. 80, homologo o cálculo apresentado pelo exequente no valor de R$ 4.058,06 (quatro mil e cinquenta e oito reais e seis centavos).

Para o pagamento, o exequente deverá instaurar o incidente de Requisição de Pequeno valor - RPV, devendo utilizar a opção: petição intermediária de 1º Grau, selecionar a Categoria Incidente processual, Classe: RPV, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor.

Deverá, ainda, observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660/12, 8.941/14 e 9.095/2014, da E.

Presidência, Comunicados nº 02/2014, 01/2015, do DEPRE, Provimento CSM 2.753/2024 e Resolução CNJ nº 613/2015.

As orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP: acesso rápido/peticionamento eletrônico/requisitórios (Precatórios/RPV) peticionamento eletrônico: (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx).

Inexistindo interesse recursal, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do CPC, fica esta decisão transitada em julgado nesta data, dispensada a certificação.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Int. - ADV: RAFAEL MUTTI RIGUETI (OAB 312900/SP)
14/07/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 23:05

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:48

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 07:43

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:25

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:12

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Mutti Rigueti (OAB 312900/SP) Processo 0000582-54.2025.8.26.0218 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Clayton Brito de Souza -

Vistos.

Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Decorrido, intime-se o exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Int.
13/05/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 22:42

Expedição de Certidão.
12/05/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2025 19:59

Conclusos para despacho
10/05/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:49

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:44

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 09:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 21:20

Expedição de Certidão.
11/04/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:20

Mudança de Magistrado
11/04/2025 15:17

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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