TJSP - 1500482-79.2024.8.26.0470
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Porangaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 17:46
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Jose Ricardo de Almeida (OAB 266433/SP) Processo 1500482-79.2024.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: PAULO ROGERIO RODRIGUES -
Vistos.
Providencie a serventia às devidas comunicações.
Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DA SENTENÇA AO IIRGD ([email protected]) e à Delegacia de Polícia de origem: do(s) réu(s): incurso: 3031190/2024 - DEL.POL.GUAREI ; Data do Fato: 21/03/2024PAULO ROGERIO RODRIGUES Dados da Delegacia: Boletim de Ocorrência 3031190/2024 - DEL.POL.GUAREI ; Data do Fato: 21/03/2024 Histórico do(s) réu; PAULO ROGERIO RODRIGUESPAULO ROGERIO RODRIGUES, RG 42948281, mãe AUREA HENRIQUE RODRIGUES, Nascido/Nascida 03/01/1988, de cor Branco, com endereço à Penitenciária II de Guareí, CEP 18250-000, Guarei - SP 21/03/2024 - Data do Fato - Art. 19 § 1º do(a) 3.688/1941 Local: PRAÇA CEL ANIBAL CASTANHO, 0 PERÍMETRO URBANO - GUAREI/SP - 18250000 02/05/2024 - Oferecida a Denúncia - Art. 19 "caput" do(a) DL 3.688/1941 28/08/2024 - Recebida a Denúncia - Art. 19 "caput" do(a) DL 3.688/1941 24/01/2025 - Sentença Absolutória - Art. 386 "caput", VII do(a) CPPSituação: Réu primário; 24/01/2025 - Publicação da Sentença 17/02/2025 - Trânsito em Julgado para a Defesa - Sentença Absolutória 31/03/2025 - Trânsito em Julgado para o Ministério Público - Sentença Absolutória Oportunamente arquivem-se os autos.
Ciência ao Ministério Público. -
14/05/2025 00:28
Remetido ao DJE
-
13/05/2025 23:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/05/2025 23:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2025 20:08
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 20:02
Certidão de Honorários Expedida
-
13/05/2025 19:34
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
13/05/2025 19:30
Certidão de Cartório Expedida
-
19/03/2025 20:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/03/2025 20:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
07/02/2025 10:55
Termo Expedido
-
06/02/2025 21:13
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
30/01/2025 13:58
Mandado Expedido
-
27/01/2025 22:26
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2025 00:23
Remetido ao DJE
-
24/01/2025 14:48
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
-
13/12/2024 07:55
Conclusos para Sentença
-
03/12/2024 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2024 13:36
Remetido ao DJE
-
02/12/2024 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 15:06
Conclusos para Sentença
-
21/10/2024 15:05
Evoluída a Classe
-
08/10/2024 11:08
Alegações Finais Juntadas
-
02/10/2024 00:14
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2024 05:55
Remetido ao DJE
-
30/09/2024 16:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2024 19:37
Termo de Audiência Expedido
-
27/08/2024 23:27
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2024 10:30
Remetido ao DJE
-
27/08/2024 10:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/08/2024 14:24
Certidão de Cartório Expedida
-
25/08/2024 14:41
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
19/08/2024 12:33
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
19/08/2024 12:23
Ofício Juntado
-
19/08/2024 09:22
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 16:01
Petição Juntada
-
13/08/2024 17:26
Mandado Expedido
-
13/08/2024 17:20
Folha de Antecedentes Juntada
-
09/08/2024 09:26
Mandado Juntado
-
09/08/2024 07:30
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
07/08/2024 07:23
Mandado Juntado
-
06/08/2024 21:12
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
04/08/2024 18:37
Mandado Expedido
-
04/08/2024 18:37
Mandado Expedido
-
26/07/2024 08:42
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
23/07/2024 15:32
Mandado Expedido
-
22/07/2024 13:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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22/07/2024 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2024 16:44
Audiência de Instrução e Julgamento
-
06/05/2024 11:34
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
03/05/2024 11:51
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 19:45
Denúncia Juntada
-
02/05/2024 16:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/05/2024 16:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/05/2024 11:00
Petição Juntada
-
30/04/2024 17:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/04/2024 16:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/04/2024 17:00
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 14:29
Petição Juntada
-
24/04/2024 19:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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24/04/2024 19:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/04/2024 20:14
Relatório Final Juntado
-
23/04/2024 20:07
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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