26/06/2025 09:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/06/2025 08:01

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:06

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
08/05/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 09:44

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 12:18

Expedição de Certidão.
19/02/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:11

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
16/02/2025 11:42

Suspensão do Prazo
19/11/2024 02:43

Expedição de Certidão.
08/11/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:30

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 12:53

Expedição de Ofício.
06/06/2024 06:52

Expedição de Certidão.
27/05/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 00:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/05/2024 21:38

Expedição de Certidão.
26/05/2024 21:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2024 21:38

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
17/05/2024 09:04

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 14:56

Expedição de Certidão.
04/05/2024 12:53

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:13

Expedição de Mandado.
17/04/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 09:17

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:15

Ato ordinatório
16/04/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 04:11

Suspensão do Prazo
22/02/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 08:43

Expedição de Certidão.
30/01/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2024 12:32

Expedição de Mandado.
26/01/2024 10:42

Expedição de Certidão.
25/01/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 10:12

Conclusos para despacho
24/01/2024 10:12

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 09:03

Ato ordinatório
23/01/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 22:28

Suspensão do Prazo
16/10/2023 07:40

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 09:10

Expedição de Certidão.
13/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 07:33

Conclusos para despacho
11/09/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 20:09

Conclusos para despacho
29/08/2023 09:08

Conclusos para despacho
28/08/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Lilian Calçavara (OAB 155351/SP) Processo 1001519-50.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Carlos da Silva - Junte o(a) autor(a) comprovante de residência atualizado e certidão negativa da Justiça Federal no tocante às ações previdenciárias em nome do(a) mesmo(a).

No mais, observo que segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita somente serão concedidos àqueles que comprovarem não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo da própria subsistência (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos sem grifo no original).

Desta feita, a Lei nº 1060/50, que exige apenas declaração de pobreza, não foi recepcionada neste aspecto.

Assim, comprove o autor a insuficiência de recursos, bem como as apresentações de cópias das últimas 02 (duas) declarações do imposto de renda, sob pena de indeferimento do pedido e recolhimento das custas devidas.

Prazo para o(a) autor(a) providenciar o que acima determinado: 15 dias.

Cumpra-se e Int.
21/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:17

Conclusos para despacho
15/08/2023 10:41

Conclusos para despacho
14/08/2023 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2023 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2023 15:16

Recebidos os autos do Outro Foro
14/08/2023 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/08/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 07:36

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/08/2023 15:59

Conclusos para decisão
09/08/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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