04/12/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 14:03

Expedição de Certidão.
08/11/2024 05:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 12:22

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:19

Determinado o arquivamento
04/11/2024 15:58

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:25

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:24

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2024 17:32

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 12:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 13:08

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:03

Julgado improcedente o pedido
27/03/2024 16:41

Conclusos para julgamento
27/03/2024 10:24

Conclusos para despacho
27/03/2024 08:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 08:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 10:54

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:41

Conclusos para despacho
18/03/2024 09:26

Conclusos para despacho
15/03/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 16:10

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 15:12

Conclusos para despacho
15/01/2024 15:42

Conclusos para despacho
15/01/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 15:32

Expedição de Certidão.
15/11/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 06:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 12:33

Expedição de Certidão.
31/10/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:31

Expedição de Certidão.
31/10/2023 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 11:32

Conclusos para despacho
18/10/2023 10:04

Conclusos para despacho
18/10/2023 10:04

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 12:07

Juntada de Mandado
14/09/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 11:12

Juntada de Mandado
22/08/2023 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosilaine Ramalho (OAB 401761/SP) Processo 1016369-36.2023.8.26.0361 - Tutela Infância e Juventude - Reqte: Maria Lúcia Mendes de Lima - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

Trata-se de Ação de Regulamentação de visitas com pedido liminar, ajuizado por M.L.M.de L. em face de E.M.S.J. e C.M., referente ao infante I.M.M.S., neto da requerente.

Consta que o requerido detém a guarda de direito do filho supra referido e que tem impedido o contato do mesmo com a família materna.

Instado a manifestar-se, o Ministério Público alegando não haver nada que desabone a avó materna do infante, a fim de indeferir a tutela antecipada, concorda que seja concedido parcialmente o direito de visitas para a requerente. É o relatório, Decido.

Ante o exposto, sem prejudicar o regime de visitas dos genitores, defiro a liminar, para regulamentar o direito de visitas da requerente, avó materna, no período alternado de um dia (das 19h00 de sexta-feira até às 19h00 do sábado) a cada quinze dias, até o final do processo, preferencialmente no mesmo período de visitas dos irmãos, conforme decisão na demanda 1015262-54.2023.8.26.0361, a fim de fortalecer os laços parentais.

Citem-se os requeridos, intimando-os da liminar concedida.

No mais, defiro o apensamento destes aos autos suprareferidos, procedendo-se com as anotações necessárias.

Int.

Cumpra-se, regularizando-se SAJ, para constar o nome do infante e sua qualificação.
21/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 16:10

Expedição de Mandado.
18/08/2023 16:10

Expedição de Mandado.
18/08/2023 15:20

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:11

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/08/2023 14:40

Concedida a Medida Liminar
16/08/2023 15:40

Conclusos para despacho
16/08/2023 09:17

Conclusos para despacho
15/08/2023 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 12:18

Expedição de Certidão.
15/08/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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