24/07/2025 15:49

Expedição de Mandado.
24/07/2025 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 16:57

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 02:50:00, Vara Única.
18/06/2025 14:18

Conclusos para decisão
28/05/2025 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:28

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:26

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:22

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/05/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 09:50

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique de Andrade Caetano (OAB 250598/SP), Eduardo Vinicius de Oliveira Castilho (OAB 426814/SP) Processo 1000384-39.2025.8.26.0205 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autora: Ana Ligia Gonçalves de Souza Alves Iwakami - Por primeiro, verifico que a parte autora não efetuou o recolhimento da taxa judiciária devida, conforme determina o artigo 4º, §9º, alínea b da Lei 11.608/2003, que prevê o recolhimento do valor equivalente a 50 (cinquenta) UFESPs no momento da distribuição da ação penal privada.

Assim, determino que a parte autora proceda ao recolhimento da referida taxa judiciária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
14/05/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 11:02

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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