25/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 03:09

Juntada de Petição de parecer
18/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2025 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2025 15:20

Recebidos os autos do Outro Foro
07/07/2025 15:20

Recebidos os autos do Outro Foro
01/07/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/07/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/06/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/06/2025 13:38

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Helio Barbosa (OAB 354080/SP), Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa (OAB 405561/SP) Processo 0011691-28.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ALEX BREDA DOS SANTOS - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I para ciência do sentenciado(a) ALEX BREDA DOS SANTOS, CPF: *75.***.*40-94, MTR: 1183062-7, RG: 58050409, RJI: 193174145-26, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.

Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado.

Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
15/05/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:46

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:46

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:45

Homologado o Cálculo
14/05/2025 14:32

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 10:54

Suspensão do Prazo
30/04/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:47

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 10:35

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:15

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:43

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 13:48

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:47

Homologada a Falta Disciplinar
06/11/2024 13:53

Conclusos para decisão
28/10/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:58

Conclusos para despacho
21/10/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 07:58

Expedição de Certidão.
09/10/2024 07:58

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
09/10/2024 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 11:50

Conclusos para decisão
24/07/2024 12:32

Juntada de Petição de resposta
16/07/2024 09:28

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 10:37

Juntada de Petição de resposta
29/04/2024 11:14

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:13

Determinada a Regressão de Regime
26/04/2024 10:34

Conclusos para decisão
25/04/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 17:06

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:05

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:05

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:04

Homologado o Cálculo
12/04/2024 13:26

Conclusos para decisão
12/04/2024 13:26

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 13:25

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:03

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
18/03/2024 15:10

Conclusos para decisão
18/03/2024 11:42

Conclusos para decisão
30/01/2024 08:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2024 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2024 08:38

Recebidos os autos do Outro Foro
30/01/2024 08:38

Recebidos os autos do Outro Foro
29/01/2024 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/01/2024 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/01/2024 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/01/2024 10:00

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 09:27

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 14:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/01/2024 09:56

Conclusos para decisão
23/01/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 16:56

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 15:06

Conclusos para decisão
19/12/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 11:59

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 14:30

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 16:27

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:27

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:14

Concedida Progressão de regime
16/11/2023 15:18

Conclusos para decisão
07/11/2023 18:23

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 09:14

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:14

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
02/11/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 09:03

Expedição de Certidão.
30/10/2023 07:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
30/10/2023 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 13:40

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:39

Declarada a Remição
24/10/2023 15:29

Conclusos para decisão
11/10/2023 16:30

Conclusos para despacho
11/10/2023 12:12

Conclusos para decisão
10/10/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 17:22

Expedição de Certidão.
09/10/2023 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 22:58

Expedição de Certidão.
05/10/2023 22:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 10:16

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:16

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 10:12

Apensado ao processo
28/08/2023 16:26

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 11:20

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:36

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 15:14

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:14

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 15:00

Juntada de Certidão
23/05/2023 13:35

Expedição de Certidão.
23/05/2023 13:34

Expedição de Certidão.
25/04/2023 07:56

Expedição de Certidão.
25/04/2023 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2023 10:54

Conclusos para decisão
12/04/2023 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 14:12

Expedição de Certidão.
11/04/2023 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2023 14:03

Expedição de Certidão.
26/04/2022 14:10

Expedição de Certidão.
26/04/2022 14:10

Expedição de Certidão.
26/04/2022 14:10

Expedição de Certidão.
26/04/2022 14:09

Homologado o Cálculo
25/04/2022 13:00

Conclusos para decisão
19/04/2022 17:30

Expedição de Certidão.
15/04/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 10:04

Expedição de Certidão.
08/04/2022 10:04

Expedição de Certidão.
08/04/2022 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2022 10:02

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 09:57

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
22/03/2022 09:08

Classe retificada de 1714 para 386
30/09/2021 17:08

Expedição de Certidão.
30/09/2021 17:08

Expedição de Certidão.
30/09/2021 17:08

Expedição de Certidão.
30/09/2021 17:05

Homologado o Cálculo
30/09/2021 15:42

Conclusos para decisão
29/09/2021 19:04

Conclusos para despacho
28/09/2021 14:52

Expedição de Certidão.
22/09/2021 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 13:14

Expedição de Ofício.
21/09/2021 18:02

Expedição de Certidão.
21/09/2021 18:02

Expedição de Certidão.
21/09/2021 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2021 17:59

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 17:12

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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