26/08/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500119-54.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS GABRIEL DOMINGUES SOUZA DA SILVA - - JOAO VITOR DOS SANTOS - Vistos Cumpra-se ov.

Acórdão de fls. 385-388.

Diante da absolvição do réu, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, comunique-se ao I.I.R.G.D..

No que tange aos objetos apreendidos às fls. 34-35, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca da restituição ou destruição, observado Auto de Entrega às fls. 36-37.

Após, arquivem-se os autoscom as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: AMANDA LIMA DE ANDRADE (OAB 415958/SP), JOSE DANTAS BATISTA JUNIOR (OAB 518616/SP), MATHEUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 493607/SP)
25/08/2025 19:48

Expedição de Ofício.
25/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 15:00

Conclusos para decisão
06/08/2025 13:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
31/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 14:29

Juntada de Mandado
28/05/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 00:42

Expedição de Mandado.
27/05/2025 00:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 10:15

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 10:14

Desentranhado o documento
25/05/2025 06:36

Expedição de Certidão.
25/05/2025 01:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Lima de Andrade (OAB 415958/SP), Matheus Siqueira de Oliveira (OAB 493607/SP), JOSE DANTAS BATISTA JUNIOR (OAB 518616/SP) Processo 1500119-54.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS GABRIEL DOMINGUES SOUZA DA SILVA, JOAO VITOR DOS SANTOS - Ante o exposto, ABSOLVO o réu LUCAS GABRIEL DOMINGUES SOUZA DA SILVA, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

EXPEÇA-SE alvará de soltura clausulado.
15/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:39

Juntada de Alvará
14/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:17

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:39

Juntada de Alvará
14/05/2025 15:36

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
14/05/2025 10:16

Desmembramento de Feitos
14/05/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
13/05/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 11:54

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:04

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 01:07

Suspensão do Prazo
11/05/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 16:05

Juntada de Mandado
05/05/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 16:03

Juntada de Mandado
14/04/2025 18:05

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/03/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 14:46

Conclusos para decisão
26/03/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 13:26

Juntada de Mandado
24/03/2025 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 13:25

Juntada de Mandado
24/03/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 15:22

Expedição de Mandado.
19/03/2025 15:21

Expedição de Mandado.
19/03/2025 15:21

Expedição de Mandado.
19/03/2025 15:20

Expedição de Mandado.
19/03/2025 11:56

Expedição de Ofício.
19/03/2025 11:56

Expedição de Ofício.
19/03/2025 11:56

Expedição de Ofício.
19/03/2025 11:56

Expedição de Ofício.
19/03/2025 01:19

Expedição de Certidão.
27/02/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 14:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 02:00:00, 4ª Vara.
25/02/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:55

Conclusos para decisão
20/02/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 12:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/02/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 09:03

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 09:32

Juntada de Mandado
13/02/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 09:32

Juntada de Mandado
13/02/2025 09:23

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:21

Evoluída a classe de 280 para 283
12/02/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 13:15

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 13:02

Juntada de Mandado
12/02/2025 13:02

Juntada de Mandado
12/02/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 08:42

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 16:09

Expedição de Ofício.
28/01/2025 16:53

Expedição de Mandado.
28/01/2025 16:52

Expedição de Mandado.
24/01/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 12:28

Conclusos para decisão
22/01/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 12:12

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:51

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 09:30

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 14:33

Conclusos para decisão
14/01/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 09:02

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 08:58

Expedição de Certidão.
14/01/2025 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 16:59

Recebidos os autos do Outro Foro
13/01/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/01/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/01/2025 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 19:44

Expedição de Certidão.
08/01/2025 19:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2025 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2025 15:58

Recebidos os autos do Outro Foro
08/01/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/01/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 16:19

Expedição de Certidão.
06/01/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/01/2025 16:13

Expedição de Certidão.
05/01/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
05/01/2025 13:42

Expedição de Mandado.
05/01/2025 13:42

Expedição de Mandado.
05/01/2025 13:01

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/01/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
05/01/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
05/01/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
05/01/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
05/01/2025 09:00

Juntada de Certidão
05/01/2025 08:56

Juntada de Certidão
05/01/2025 08:52

Juntada de Certidão
05/01/2025 00:23

Juntada de Outros documentos
05/01/2025 00:14

Juntada de Outros documentos
05/01/2025 00:01

Mudança de Magistrado
04/01/2025 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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