12/04/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
04/02/2024 09:39

Expedição de Certidão.
19/01/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 11:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 15:08

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 11:27

Conclusos para decisão
17/01/2024 10:38

Conclusos para despacho
17/12/2023 09:17

Recebidos os autos
12/09/2023 11:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 11:43

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:57

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2023 02:59

Expedição de Certidão.
23/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marília Volpe Zanini Mendes Batista (OAB 167562/SP) Processo 1002006-49.2022.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Erick Augusto Silva do Nascimento -

Vistos.

Recebo o recurso.

Intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo de dez (10) dias.

Oferecida ou não resposta ao recurso, certifique-se e, adotadas as providências de estilo, subam os autos ao Colégio Recursal.

Intime-se.
22/08/2023 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 14:55

Expedição de Certidão.
21/08/2023 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 12:28

Conclusos para decisão
18/08/2023 16:59

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:57

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:01

Expedição de Certidão.
07/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 15:10

Expedição de Certidão.
03/08/2023 15:09

Julgado improcedente o pedido
19/06/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:45

Conclusos para julgamento
19/06/2023 14:46

Conclusos para despacho
14/06/2023 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 17:12

Conclusos para despacho
26/04/2023 11:11

Conclusos para despacho
24/04/2023 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/04/2023 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/04/2023 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 14:34

Expedição de Certidão.
21/04/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2023 10:04

Conclusos para despacho
20/04/2023 09:18

Recebidos os autos
10/02/2023 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 10:55

Expedição de Certidão.
01/02/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2022 02:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 09:46

Expedição de Certidão.
24/11/2022 10:26

Expedição de Certidão.
24/11/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 15:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/10/2022 00:07

Expedição de Certidão.
07/10/2022 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2022 16:15

Expedição de Certidão.
05/10/2022 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/10/2022 10:21

Conclusos para despacho
01/10/2022 10:22

Expedição de Certidão.
26/09/2022 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2022 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2022 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2022 17:05

Expedição de Certidão.
20/09/2022 17:05

Julgado procedente o pedido
15/07/2022 14:42

Conclusos para despacho
17/06/2022 11:30

Expedição de Certidão.
13/06/2022 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2022 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2022 13:55

Expedição de Certidão.
06/06/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 11:53

Conclusos para decisão
03/06/2022 12:31

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2022 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2022 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 19:21

Juntada de Petição de contestação
16/04/2022 10:08

Expedição de Certidão.
12/04/2022 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2022 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2022 17:26

Expedição de Certidão.
05/04/2022 17:25

Expedição de Mandado.
05/04/2022 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2022 14:21

Conclusos para decisão
04/04/2022 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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