09/01/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 12:57

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:24

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2024 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 10:58

Conclusos para decisão
11/10/2024 11:09

Conclusos para despacho
10/10/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2024 10:25

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:03

Conclusos para decisão
03/10/2024 10:45

Conclusos para despacho
02/10/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2024 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:01

Transitado em Julgado em #{data}
02/08/2024 00:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 15:32

Julgado procedente em parte o pedido
17/05/2024 16:17

Conclusos para julgamento
25/04/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 16:35

Conclusos para despacho
23/04/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 13:30

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 05:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 00:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:33

Recebidos os autos
27/02/2024 12:33

Recebidos os autos
27/02/2024 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:33

Conclusos para despacho
20/02/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 16:17

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
19/02/2024 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
19/02/2024 10:23

Juntada de Ofício
18/02/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 16:50

Conclusos para decisão
16/02/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 11:43

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:06

Conclusos para despacho
06/02/2024 11:58

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 11:37

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2023 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 13:32

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 00:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 16:00

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:56

Conclusos para decisão
13/12/2023 12:25

Expedição de Certidão.
13/12/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 19:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2023 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/12/2023 01:30:00, 2ª Vara Judicial.
12/12/2023 12:46

Recebidos os autos
12/12/2023 12:45

Recebidos os autos
12/12/2023 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 18:38

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 06:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 08:19

Expedição de Certidão.
22/11/2023 08:19

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 11:19

Conclusos para decisão
16/11/2023 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
13/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
07/11/2023 08:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 10:07

Embargos de declaração não acolhidos
31/10/2023 14:36

Conclusos para decisão
30/10/2023 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 10:05

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 05:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2023 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2023 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 13:04

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 17:12

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 13:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/01/2024 02:00:00, 2ª Vara Judicial.
17/10/2023 11:22

Conclusos para decisão
05/10/2023 06:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:04

Conclusos para decisão
03/10/2023 08:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 11:13

Conclusos para decisão
24/09/2023 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 15:46

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:49

Recebidos os autos
22/09/2023 12:49

Recebidos os autos
22/09/2023 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 14:52

Conclusos para decisão
31/08/2023 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 10:36

Expedição de Certidão.
31/08/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
29/08/2023 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
29/08/2023 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB 173969/SP), Charla Karla Novaes Almeida (OAB 498149/SP) Processo 1001995-34.2023.8.26.0484 - Divórcio Litigioso - Reqte: Bruno Santinho - Reqda: Kenia Buzetti Santinho -

Vistos.

Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso Cumulado com Partilha de Bens, Guarda, Alimentos, Declaratória de Alienação Parental movida por B.

S. em face de K.

E. dos S.

B.

As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem supridas, razão pela qual dou o feito por saneado, deferindo a produção das provas úteis e tempestivamente solicitadas.

No que tange a hipossuficiência da parte requerida, alegada em réplica (fls. 167), afiro que os documentos apresentados, demonstram com robustez a necessidade da vantagem e,

por outro lado, a parte ré não trouxe prova em sentido contrário, inclusive dos documentos de fls. 205/210, depreende-se ser a requerida profissional liberal, em nada demonstrando ostentação ou alto padrão de vida, de modo a restar indene o benefício deferido, ressaltando-se que a presunção legal milita em favor da impugnada.

Ciência à parte contrária quanto aos novos documentos apresentados mediante link na manifestação de fls. 218/224.

Quanto ao estudo psicossocial solicitado às fls. 222, defiro o pedido, encaminhando-se os autos ao setor técnico para realização para o ato, com entrega do relatório no prazo de 15 (quinze) dias.

Aqui faço um adendo diante das alegações da parte autora: "...Isso porque, o autor teme que a ré seja beneficiada por relações interpessoais com alguns dos profissionais desta Comarca, como ela mesmo tem afirmado ao genitor..." .

O trâmite dos autos demonstra o escorreito cumprimento das fases do feito pelo cartório, bem como o zelo e a equânime atuação da serventia para com o curso dos autos.

Sem verificações de qualquer benefício a nenhuma das partes.

Do mesmo modo, os elementos até então apresentados não revelam nenhum direcionamento ou tratamento desfavorável a qualquer das partes da Setor Técnico dessa Comarca ou do Conselho Tutelar Municipal.

E, portanto, apesar da insinuação de favorecimento alegada pela parte autora, certo é que nenhum elemento foi trazido aos autos que minimamente confirmasse ou justificasse essa alegação, a qual se sustenta em meras construções conjecturais, mas está desprovida de elementos objetivos ou de dados fático-probatórios.

De outro lado, esse Magistrado, como corregedor do Setor Técnico e do Ofício da 2ª Vara de Promissão, até o presente momento, verificou o desempenho exemplar das incumbências funcionais dos servidores que compõem esses órgãos, o inigualável profissionalismo e singular dedicação ao trabalho, certificando-se que sempre atuam com verdadeiro espírito republicano e zelo no exercício de suas atribuições, honrando e dignificando os quadros funcionais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Assim, indefiro o pedido de gravação do ato diante do acima exposto, bem como o caráter de confidencialidade e proteção da intimidade, sendo que a avaliação irá contemplar aspectos comportamentais, psicopatológicos, cognitivos e de personalidade, cabendo às técnicas posterior confecção de laudo a ser disponibilizado às partes.

Designo audiência de instrução e julgamento para o 06 de novembro de 2023, às 14 h e 30 min, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas que forem arroladas, nos termos do artigo 357, § 4º, do Código de Processo Civil (CPC), devendo o rol ser apresentado no prazo de cinco (5) dias, contados a partir da publicação, sob pena de preclusão.

Os Procuradores deverão observar a obrigatoriedade de providenciar a intimação de suas testemunhas, como determinado no artigo 455, § 1º, do CPC, caso não estejam inseridas nas excludentes elencadas no § 4º, do referido artigo e Código.

No que diz respeito às testemunhas arroladas, cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput, do CPC).

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

Caso a parte não comprove a intimação, presumir-se-á que se comprometeu a viabilizar a participação da testemunha na audiência ou que desistiu de sua oitiva.

Somente se admitirá intimação judicial, a pedido da parte interessada, nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, do CPC, desde que requerido em tempo hábil e de forma fundamentada.

A audiência será realizada de forma presencial/mista, na sala apropriada para tanto da 2ª Vara Judicial da Comarca de Promissão/SP, devendo as partes do processo e testemunhas serem intimados para que compareçam à unidade judiciária presencialmente na data designada, subsistindo o dever de cada advogado intimar suas testemunhas acerca da necessidade de comparecimento presencial.

Eventualmente, havendo impossibilidade de locomoção, distanciamento excessivo do fórum dessa Comarca ou outro motivo relevante, poderá ser autorizada a participação das partes ou testemunhas de forma telepresencial.

Fica facultado aos advogados a participação da forma que entenderem mais pertinente.

Entretanto, caso alguma das partes tenha interesse na realização de audiência na modalidade inteiramente telepresencial, deverão requerer no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação da presente decisão a realização da solenidade nessa modalidade, caso em que o feito deverá vir à conclusão para análise da pertinência do requerimento.

Sempre que for autorizado a participação telepresencial das partes ou de testemunhas, bem como em caso de opção pelo membro do Ministério Público, se o caso de sua intervenção, ou dos advogados pelo comparecimento virtual, deverá ser informado o endereço eletrônico para envio do link de acesso ao ambiente virtual.

Mesmo em caso de requerimento de audiência inteiramente presencial, a oitiva de parte ou testemunha que residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo poderá ser realizada por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão e recepção de sons e imagens em tempo real, o que poderá ocorrer, inclusive, durante a audiência de instrução e julgamento, nos termos dos artigos 385, §3º e 453, § 1º, ambos do CPC.

As partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável, nos termos do artigo 357, § 1º, do CPC.

Intime-se.
21/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2023 16:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/08/2023 17:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/11/2023 02:30:00, 2ª Vara Judicial.
18/08/2023 14:29

Conclusos para decisão
15/08/2023 09:41

Conclusos para despacho
15/08/2023 09:16

Conclusos para despacho
14/08/2023 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 20:02

Expedição de Ofício.
08/08/2023 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 22:45

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 08:39

Conclusos para despacho
25/07/2023 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 11:06

Conclusos para despacho
07/07/2023 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 07:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 17:21

Conclusos para despacho
28/06/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 09:25

Expedição de Carta.
01/06/2023 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2023 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 11:10

Conclusos para decisão
23/05/2023 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 09:33

Expedição de Certidão.
23/05/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:27

Recebidos os autos
22/05/2023 13:27

Recebidos os autos
22/05/2023 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 05:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 16:52

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
15/05/2023 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
15/05/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 11:22

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
15/05/2023 09:33

Conclusos para decisão
15/05/2023 00:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 07:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 10:30

Conclusos para decisão
05/05/2023 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2023 02:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 08:34

Conclusos para decisão
02/05/2023 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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