STJ - 1001192-40.2016.8.26.0470

03/11/2021 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 972308/2021

29/10/2021 19:37

Protocolizada Petição 972308/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2021

20/10/2021 19:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/10/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2021 Petição Nº 838795/2021 - EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt no

19/10/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0838795 - EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1640714 - Publicação prevista para 20/10/2021

19/10/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

19/10/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/10/2021 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 906664/2021

08/10/2021 16:34

Protocolizada Petição 906664/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2021

21/09/2021 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 848774/2021

21/09/2021 18:25

Protocolizada Petição 848774/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2021

20/09/2021 05:48

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 20/09/2021 Petição Nº 32469/2021 -

17/09/2021 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

17/09/2021 18:11

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 32469/2021 ). Publicação prevista para 20/09/2021)

17/09/2021 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 838795/2021

17/09/2021 14:16

Protocolizada Petição 838795/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/09/2021

15/09/2021 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 832247/2021

15/09/2021 17:47

Protocolizada Petição 832247/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2021

13/09/2021 16:35

Transitado em Julgado em 25/05/2021 a decisão de fls. 2420/2423, em atendimento ao acórdão retro

13/09/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2021 Petição Nº 584300/2021 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

10/09/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0584300 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1640714 - Publicação prevista para 13/09/2021

08/09/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ALAN DA SILVA OLIVEIRA e POLIS CITIZEN - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00584300/2021 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1640714/SP

24/08/2021 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2021

23/08/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2021 17:31

Incluído em pauta para 02/09/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 584300/2021 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1640714/SP

12/08/2021 19:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 2455/2474, em atenção ao r. despacho de fl. 2452

12/08/2021 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 718533/2021

12/08/2021 13:44

Protocolizada Petição 718533/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/08/2021

02/07/2021 17:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632127/2021

02/07/2021 16:38

Protocolizada Petição 632127/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2021

23/06/2021 05:16

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 23/06/2021 Petição Nº 584300/2021 -

22/06/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

21/06/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 584300/2021. Publicação prevista para 23/06/2021)

21/06/2021 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 584300/2021

21/06/2021 16:00

Protocolizada Petição 584300/2021 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2021

17/06/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2021 Petição Nº 457585/2021 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

16/06/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2021 17:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568881/2021

16/06/2021 17:22

Protocolizada Petição 568881/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2021

16/06/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0457585 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1640714 - Publicação prevista para 17/06/2021

16/06/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2021/00457585 - ARE no RE nos EDcl no AgInt AREsp 1640714

15/06/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/06/2021 12:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 526790/2021

03/06/2021 12:55

Protocolizada Petição 526790/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2021

18/05/2021 05:25

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 18/05/2021 Petição Nº 457585/2021 -

17/05/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

17/05/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 457585/2021. Publicação prevista para 18/05/2021)

17/05/2021 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 457585/2021

17/05/2021 10:19

Protocolizada Petição 457585/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/05/2021

07/05/2021 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430453/2021

07/05/2021 16:06

Protocolizada Petição 430453/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2021

03/05/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2021 Petição Nº 32469/2021 - RE nos EDcl no AgInt no

30/04/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0032469 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1640714 - Publicação prevista para 03/05/2021

30/04/2021 14:50

Negado seguimento ao recurso de ALAN DA SILVA OLIVEIRA e POLIS CITIZEN - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - Petição Nº 2021/00032469 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1640714

28/04/2021 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/04/2021 21:28

Juntada de Certidão : Certifico que até a presente data não houve manifestação da parte POLIS CITIZEN - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, quanto à publicação de 09/03/2021 (vistas para regularizar representação processual), de fls. 2396, referente à certidão

27/04/2021 06:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 389195/2021

27/04/2021 05:43

Protocolizada Petição 389195/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/04/2021

23/04/2021 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380495/2021

23/04/2021 17:01

Protocolizada Petição 380495/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2021

09/03/2021 05:20

Publicado Vistas Diversas em 09/03/2021

08/03/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

08/03/2021 11:01

Ato ordinatório praticado (Vista dos autos às partes interessadas, pelo prazo legal, para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 09/03/2021)

05/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos eletrônicos do AREsp 1.640.714/SP procurações/substabelecimentos da parte POLIS CITIZEN ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, que outorgue poderes ao advogado ALAN DA SILVA OLIVEIRA, OAB/SP nº 293

04/03/2021 05:34

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 04/03/2021 Petição Nº 32469/2021 -

03/03/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

03/03/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 32469/2021. Publicação prevista para 04/03/2021)

03/03/2021 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

03/03/2021 10:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/02/2021 15:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/02/2021 15:09

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/02/2021 14:40

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

05/02/2021 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

27/01/2021 10:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 32469/2021

27/01/2021 10:37

Protocolizada Petição 32469/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/01/2021

11/01/2021 18:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 9496/2021 (Juntada automática)

11/01/2021 18:48

Protocolizada Petição 9496/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/01/2021

06/01/2021 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 838544/2020 - EDcl no AgInt no

18/12/2020 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 825940/2020 - EDcl no AgInt no

17/12/2020 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0825940 - EDcl no AgInt no AREsp 1640714 - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0838544 - EDcl no AgInt no AREsp 1640714 - Publicação prevista para 18/12/2020

16/12/2020 23:59

Embargos de Declaração de JOAO BATISTA MOMBERG Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 838544/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1640714

16/12/2020 23:59

Embargos de Declaração de ALAN DA SILVA OLIVEIRA Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 825940/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1640714

03/12/2020 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000844-2020-AJC-2T)

03/12/2020 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000844-2020-AJC-2T)

30/11/2020 17:02

Juntada de Ofício de Intimação nº I000863-2020-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO)

30/11/2020 17:02

Juntada de Ofício de Intimação nº I000863-2020-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO)

30/11/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

30/11/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 16:08

Incluído em pauta para 10/12/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00838544/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1640714/SP

27/11/2020 16:08

Incluído em pauta para 10/12/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00825940/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1640714/SP

20/11/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/11/2020 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 933700/2020

13/11/2020 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 933683/2020

13/11/2020 19:55

Protocolizada Petição 933700/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2020

13/11/2020 19:53

Protocolizada Petição 933683/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2020

23/10/2020 14:34

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 844937/2020 (Juntada automática)

23/10/2020 14:34

Protocolizada Petição 844937/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2020

22/10/2020 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/10/2020 Petição Nº 838544/2020 -

21/10/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/10/2020 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 838544/2020. Publicação prevista para 22/10/2020)

21/10/2020 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 838544/2020

21/10/2020 16:52

Protocolizada Petição 838544/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2020

20/10/2020 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/10/2020 Petição Nº 825940/2020 -

19/10/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/10/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 825940/2020. Publicação prevista para 20/10/2020)

19/10/2020 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 825940/2020

19/10/2020 11:26

Protocolizada Petição 825940/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/10/2020

16/10/2020 14:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 811970/2020 (Juntada automática)

16/10/2020 14:16

Protocolizada Petição 811970/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2020

14/10/2020 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2020 Petição Nº 339560/2020 - AgInt

13/10/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2020 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0339560 - AgInt nos AREsp 1640714 - Publicação prevista para 14/10/2020

28/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA MOMBERG e provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 339560/2020 - AgInt nos AREsp 1640714

17/09/2020 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000616-2020-AJC-2T)

14/09/2020 21:03

Juntada de Ofício de Intimação nº I000607-2020-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO)

11/09/2020 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2020

10/09/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2020 16:21

Incluído em pauta para 22/09/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 339560/2020 - AgInt no AREsp 1640714/SP

08/09/2020 12:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com certidão de alteração de classe à fl. e-STJ 2252 e Despacho/Decisão à fl. e-STJ 2249

04/09/2020 17:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 632482/2020 (Juntada automática)

04/09/2020 17:41

Protocolizada Petição 632482/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2020

01/09/2020 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/09/2020 15:19

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO com a classe alterada de acordo com termo de fl.2251.

01/09/2020 15:16

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: EAREsp 1640714)

01/09/2020 13:17

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS conforme r. Decisão de e-STJ fl. 2249 (retornar para ARESP)

01/09/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2020

31/08/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2020 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2020

28/08/2020 23:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a autuação

12/08/2020 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

03/08/2020 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 501146/2020

03/08/2020 09:37

Protocolizada Petição 501146/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/08/2020

05/06/2020 08:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 382744/2020 (Juntada automática)

05/06/2020 08:12

Protocolizada Petição 382744/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2020

29/05/2020 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/05/2020 Petição Nº 339560/2020 -

28/05/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/05/2020 19:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 339560/2020. Publicação prevista para 29/05/2020)

26/05/2020 13:14

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 339560/2020

26/05/2020 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/05/2020 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

25/05/2020 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

22/05/2020 16:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/05/2020 15:16

Ato ordinatório praticado (Petição 339560/2020 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

21/05/2020 15:13

Protocolizada Petição 339560/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2020

21/05/2020 12:34

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

21/05/2020 12:25

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1640714)

21/05/2020 10:36

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

12/05/2020 16:23

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 306796/2020 (Juntada automática)

12/05/2020 16:23

Protocolizada Petição 306796/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/05/2020

03/04/2020 23:32

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 196422/2020 (Juntada automática)

03/04/2020 23:31

Protocolizada Petição 196422/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2020

27/03/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2020 Petição Nº 62761/2020 - EDcl

26/03/2020 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/03/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0062761 - EDcl no AREsp 1640714 - Publicação prevista para 27/03/2020

26/03/2020 15:10

Embargos de Declaração de ALAN DA SILVA OLIVEIRA e POLIS CITIZEN - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA Não-acolhidos

09/03/2020 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

06/03/2020 17:07

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 123656/2020 (Juntada automática)

06/03/2020 17:07

Protocolizada Petição 123656/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2020

17/02/2020 19:34

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 74373/2020 (Juntada automática)

17/02/2020 19:34

Protocolizada Petição 74373/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2020

14/02/2020 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/02/2020 Petição Nº 62761/2020 -

13/02/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/02/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 62761/2020. Publicação prevista para 14/02/2020)

13/02/2020 13:23

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 62761/2020 (Juntada automática)

13/02/2020 13:23

Protocolizada Petição 62761/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2020

11/02/2020 13:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 53055/2020 (Juntada automática)

11/02/2020 13:44

Protocolizada Petição 53055/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2020

06/02/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2020

05/02/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2020 15:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2020

05/02/2020 15:48

Não conhecido o recurso de ALAN DA SILVA OLIVEIRA, POLIS CITIZEN - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA e OUTROS

13/01/2020 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2019 09:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO