26/05/2025 07:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/05/2025 07:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/05/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Clemilson Gomes (OAB 377195/SP), Isabelle Souza Gomes (OAB 516788/SP) Processo 1005159-97.2024.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Itamar Benites - Cumpra-se o v. acórdão, requerendo a parte interessada o que entender em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.

No silêncio, arquivem-se Intime-se a requerida, nos termos do Comunicado CG 508/2018, inciso I, item "1", via Portal Eletrônico.
15/05/2025 11:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2025 10:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2025 00:24

Remetido ao DJE
14/05/2025 17:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 15:42

Conclusos para decisão
09/05/2025 17:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/04/2025 16:56

Petição Juntada
09/04/2025 10:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/04/2025 10:33

Certidão de Cartório Expedida
17/02/2025 10:39

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
17/02/2025 10:20

Certidão de Cartório Expedida
14/02/2025 12:06

Contrarrazões Juntada
11/02/2025 08:58

Certidão de Cartório Expedida
10/02/2025 14:40

Contrarrazões Juntada
02/02/2025 08:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/02/2025 08:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/01/2025 07:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/01/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:24

Remetido ao DJE
22/01/2025 14:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2025 14:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2025 14:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/01/2025 11:05

Conclusos para decisão
21/01/2025 19:01

Documento Sigiloso Juntado
21/01/2025 19:01

Documento Sigiloso Juntado
21/01/2025 19:01

Documento Sigiloso Juntado
21/01/2025 19:01

Documento Sigiloso Juntado
21/01/2025 19:01

Documento Sigiloso Juntado
21/01/2025 19:01

Petição Juntada
07/01/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:52

Remetido ao DJE
20/12/2024 07:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/12/2024 14:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 10:44

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:43

Planilha de Cálculos Juntada
18/12/2024 10:41

Certidão de Cartório Expedida
18/12/2024 10:35

Documento Sigiloso Juntado
18/12/2024 00:35

Recurso Interposto
15/12/2024 08:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/12/2024 08:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/12/2024 10:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2024 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2024 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:24

Remetido ao DJE
28/11/2024 18:49

Julgada improcedente a ação
11/11/2024 12:19

Conclusos para Sentença
11/11/2024 10:19

Conclusos para decisão
11/11/2024 10:05

Documento Juntado
11/11/2024 10:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/11/2024 10:02

Certidão de Cartório Expedida
11/11/2024 09:53

Certidão de Cartório Expedida
11/11/2024 08:41

Contestação Juntada
06/11/2024 09:58

Certidão de Cartório Expedida
05/11/2024 14:21

Contestação Juntada
09/10/2024 13:21

Petição Juntada
28/09/2024 07:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/09/2024 09:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/09/2024 09:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/09/2024 21:04

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 12:42

Mandado de Citação Expedido
24/09/2024 12:42

Mandado de Citação Expedido
24/09/2024 00:06

Remetido ao DJE
23/09/2024 18:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2024 13:36

Conclusos para decisão
19/09/2024 13:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/09/2024 13:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/09/2024 13:35

Documento Juntado
19/09/2024 13:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/09/2024 13:34

Certidão de Cartório Expedida
19/09/2024 13:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/09/2024 08:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/09/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 16:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/09/2024 16:46

Certidão de Cartório Expedida
16/09/2024 14:24

Certidão de Cartório Expedida
16/09/2024 14:12

Classe Retificada
16/09/2024 14:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/09/2024 14:00

Certidão de Cartório Expedida
16/09/2024 00:25

Remetido ao DJE
14/09/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 14:07

Conclusos para decisão
13/09/2024 14:04

Documento Sigiloso Juntado
13/09/2024 14:01

Documento Sigiloso Juntado
13/09/2024 14:00

Documento Sigiloso Juntado
13/09/2024 13:58

Documento Sigiloso Juntado
13/09/2024 13:58

Documento Sigiloso Juntado
13/09/2024 13:57

Documento Sigiloso Juntado
13/09/2024 10:51

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
13/09/2024 10:47

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/09/2024 10:47

Redistribuição de Processo - Saída
13/09/2024 08:20

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
13/09/2024 00:41

Remetido ao DJE
12/09/2024 16:27

Declarada incompetência
12/09/2024 09:00

Conclusos para despacho
11/09/2024 17:22

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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