22/07/2025 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2025 19:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2025 14:51

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 08:41

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 07:47

Juntada de Certidão
27/06/2025 07:47

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:22

Expedição de Ofício.
26/06/2025 11:22

Expedição de Ofício.
26/06/2025 10:41

Expedição de Carta.
26/06/2025 10:39

Expedição de Carta.
26/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
25/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 14:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/06/2025 19:23

Expedição de Certidão.
19/06/2025 19:21

Expedição de Certidão.
30/05/2025 06:42

Juntada de Certidão
30/05/2025 06:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 11:33

Expedição de Mandado.
16/05/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Alan da Silva Oliveira (OAB 293764/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP) Processo 1001192-40.2016.8.26.0470 - Ação Civil Pública - Reqdo: Alan da Silva Oliveira, Alan da Silva Oliveira, Alan da Silva Oliveira, Polis Citizen Assessoria e Consultoria Ltda Me, João Batista Momberg - Nos termos da manifestação do Ministério Público de fls. 2553/2559, intime-se pessoalmente o Município de Guareí para que, nos termos do §1º do art. 18 da Lei 8.429 de 1992, promova a liquidação da sentença no que tange ao capítulo condenatório.

No mais, providencie a serventia o cumprimento integral da sentença de fls. 1437/1457.
15/05/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 23:25

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 12:48

Conclusos para despacho
29/11/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:35

Conclusos para despacho
11/10/2024 09:26

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 10:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/09/2024 12:57

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:13

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 10:39

Conclusos para decisão
23/05/2024 14:16

Conclusos para despacho
23/05/2024 14:15

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:08

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:30

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 10:09

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:06

Ato ordinatório
18/12/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 08:48

Expedição de Certidão.
17/07/2023 13:12

Expedição de Certidão.
17/07/2023 13:11

Expedição de Certidão.
17/07/2023 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/06/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023 12:22

Conclusos para despacho
29/03/2023 12:21

Expedição de Certidão.
02/09/2022 11:58

Arquivado Definitivamente
02/09/2022 11:58

Expedição de Certidão.
25/08/2022 01:32

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2022 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2022 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2022 17:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/06/2019 10:51

Juntada de Outros documentos
25/06/2019 10:55

Expedição de Certidão.
17/11/2017 11:59

Juntada de Outros documentos
08/11/2017 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/11/2017 10:26

Expedição de Certidão.
06/11/2017 18:34

Juntada de Petição de Contra-razões
27/10/2017 14:57

Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2017 09:19

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2017 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2017 09:25

Expedição de Certidão.
06/10/2017 09:24

Decisão
04/10/2017 09:29

Conclusos para decisão
27/09/2017 15:27

Juntada de Outros documentos
06/09/2017 16:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/09/2017 14:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2017 19:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/08/2017 09:06

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2017 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2017 09:14

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2017 18:51

Sentença Corrigida de Ofício
16/08/2017 15:50

Conclusos para julgamento
16/08/2017 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2017 16:30

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/06/2017 15:00

Juntada de Outros documentos
27/06/2017 15:00

Expedição de Certidão.
02/06/2017 14:14

Conclusos para julgamento
29/03/2017 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2017 09:37

Expedição de Certidão.
20/03/2017 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2017 06:46

Juntada de Petição de contestação
08/03/2017 17:28

Juntada de Petição de contestação
04/03/2017 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2017 06:55

Juntada de Petição de contestação
23/02/2017 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2017 09:50

Expedição de Mandado.
13/02/2017 09:21

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2017 09:21

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2017 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2017 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2017 15:21

Decisão
08/02/2017 16:53

Conclusos para decisão
30/01/2017 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2016 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2016 14:39

Juntada de Mandado
16/11/2016 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2016 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2016 11:53

Expedição de Certidão.
08/11/2016 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2016 11:52

Expedição de Certidão.
20/10/2016 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2016 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2016 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2016 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2016 10:53

Juntada de Outros documentos
30/09/2016 10:53

Expedição de Certidão.
27/09/2016 11:35

Expedição de Ofício.
27/09/2016 10:43

Expedição de Mandado.
26/09/2016 19:13

Juntada de Outros documentos
26/09/2016 19:13

Expedição de Certidão.
23/09/2016 08:51

Decisão
19/09/2016 13:19

Conclusos para julgamento
14/09/2016 09:41

Conclusos para decisão
13/09/2016 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2016

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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