25/07/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 15:01

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mahatma Ghandi Goncalves Junior (OAB 118017/SP), Fernando Teixeira da Silva (OAB 384149/SP) Processo 1002315-96.2021.8.26.0438 - Ação Civil Pública - Reqda: Sueli Navarro Jorge, Diná de Fátima Nascimento Teixeira -

Vistos. 1) Autos que retornaram da superior instância após julgamento de recurso, com certificação de trânsito em julgado.

Intimem-se e aguarde-se por 30 dias. 2) Decorrido este prazo, deverá a z.

Serventia verificar se existe a necessidade de regularização dos autos (providências quanto a eventuais: valores e bens bloqueados, pagamento de peritos, etc; bem como correto lançamento das tarjas), certificando-se. 3) Após, encaminhem-se os autos à fila de conferência de custas. 4) Tudo concluído, arquivem-se os autos com lançamento da movimentação Arquivado Definitivamente. 5) Vista ao Ministério Público.

Int.
13/05/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:40

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/03/2024 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/03/2024 15:45

Expedição de Certidão.
16/02/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 16:30

Juntada de Petição de Contra-razões
15/02/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 17:19

Expedição de Certidão.
14/02/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 16:19

Conclusos para despacho
14/02/2024 15:18

Juntada de Petição de Contra-razões
31/01/2024 22:55

Juntada de Petição de Contra-razões
15/01/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/12/2023 13:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/12/2023 15:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/12/2023 12:34

Expedição de Certidão.
15/12/2023 12:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/12/2023 00:17

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 13:57

Julgada improcedente a ação
04/12/2023 10:17

Conclusos para julgamento
23/10/2023 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 11:42

Conclusos para despacho
06/10/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 09:41

Expedição de Certidão.
28/09/2023 23:31

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 10:20

Conclusos para julgamento
11/08/2023 13:48

Conclusos para despacho
10/08/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 16:27

Expedição de Certidão.
08/08/2023 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023 16:26

Expedição de Certidão.
27/04/2023 22:07

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 11:07

Conclusos para decisão
17/03/2023 16:38

Conclusos para despacho
14/02/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 22:24

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2023 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2022 22:09

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2022 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2022 11:42

Conclusos para decisão
19/08/2022 11:07

Conclusos para despacho
02/08/2022 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 16:08

Expedição de Certidão.
01/08/2022 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2022 15:52

Expedição de Certidão.
29/07/2022 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 11:09

Expedição de Certidão.
28/07/2022 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2022 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 13:33

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2022 10:31

Juntada de Mandado
10/03/2022 09:41

Juntada de Outros documentos
09/03/2022 16:23

Juntada de Outros documentos
02/03/2022 13:33

Expedição de Carta precatória.
25/02/2022 15:28

Expedição de Mandado.
25/02/2022 15:17

Expedição de Mandado.
25/02/2022 00:18

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2022 17:52

Recebida a Petição Inicial
23/02/2022 15:16

Conclusos para decisão
17/02/2022 09:07

Conclusos para despacho
16/02/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 21:16

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2022 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2022 19:11

Expedição de Certidão.
14/02/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 16:55

Conclusos para despacho
08/02/2022 11:18

Conclusos para despacho
08/02/2022 11:17

Expedição de Certidão.
01/12/2021 18:40

Juntada de Outros documentos
01/12/2021 10:39

Juntada de Outros documentos
30/11/2021 18:53

Expedição de Ofício.
30/11/2021 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2021 15:25

Expedição de Certidão.
21/07/2021 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2021 17:30

Juntada de Mandado
26/05/2021 11:50

Expedição de Mandado.
25/04/2021 07:06

Suspensão do Prazo
19/04/2021 16:33

Protocolo Juntado
16/04/2021 18:56

Juntada de Outros documentos
05/04/2021 09:59

Expedição de Certidão.
30/03/2021 18:52

Expedição de Carta precatória.
25/03/2021 15:31

Expedição de Certidão.
25/03/2021 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/03/2021 15:25

Expedição de Certidão.
08/03/2021 20:55

Decisão
08/03/2021 12:31

Conclusos para decisão
03/03/2021 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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