28/07/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:55

Expedição de Ofício.
25/07/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
25/07/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:25

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:16

Juntada de Ofício
24/07/2025 09:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/07/2025 12:37

Juntada de Ofício
30/05/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:43

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:57

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:04

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:05

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:59

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
15/05/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Giuliano Cesar Ribeiro (OAB 238091/SP) Processo 1500101-69.2025.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ADEMIR DOS SANTOS JÚNIOR -

VISTOS.

A sentença será disponibilizada nos autos a seguir, sendo que foi proferida oralmente a(o) presentante do Ministério Público, a(o) denunciado(a) e a(o) patrono(a), conforme gravação audiovisual.

Pelo(a) presentante do Ministério Público foi dito que não apresentará recurso.

Pela(s) Defesa(s) técnica(s) foi dito que não apresentará recurso.

Pelo(a)(s) próprio(a)(s) acusado(a)(s) foi dito que interpõe apelação.

Pelo(a) Magistrado(a) foi dito: Recebo o recurso interposto pelo(a) próprio(a) denunciado(a).

Considerando a manifestação expressa do Ministério Público pelo desinteresse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado.

Publicada em audiência, saem os presentes devidamente intimados deste termo, inclusive a(s) Defesa(s) técnica(s) sobre o prazo para apresentação das razões de apelação.

Determinado o encerramento desta videoconferência.

Nada mais.
14/05/2025 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 01:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
05/05/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:11

Juntada de Ofício
05/05/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 10:06

Juntada de Mandado
30/04/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 13:06

Expedição de Mandado.
30/04/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:10

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:41

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:31

Juntada de Ofício
09/04/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 16:20

Juntada de Mandado
09/04/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 16:19

Juntada de Mandado
09/04/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/04/2025 09:17

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/04/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 09:09

Juntada de Mandado
31/03/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 07:41

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 07:40

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 19:42

Expedição de Ofício.
17/03/2025 19:42

Expedição de Ofício.
17/03/2025 15:54

Expedição de Mandado.
17/03/2025 15:52

Expedição de Mandado.
17/03/2025 15:46

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:42

Evoluída a classe de 280 para 300
17/03/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 18:08

Recebida a denúncia
13/03/2025 12:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 02:15:00, 2ª Vara.
10/03/2025 14:43

Conclusos para decisão
28/02/2025 09:53

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 15:11

Expedição de Mandado.
05/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 16:01

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:39

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:01

Juntada de Petição de Denúncia
31/01/2025 11:17

Apensado ao processo
31/01/2025 11:17

Incidente Processual Instaurado
31/01/2025 10:52

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:23

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
30/01/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 09:52

Conclusos para despacho
30/01/2025 09:35

Juntada de Certidão
30/01/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
30/01/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 18:11

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:28

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2025 01:00:00, 2ª Vara.
29/01/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 16:54

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/01/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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