25/07/2025 08:26

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:59

Conclusos para despacho
03/07/2025 17:02

Conclusos para despacho
26/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/05/2025 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/05/2025 11:45

Recebidos os autos do Outro Foro
28/05/2025 11:45

Recebidos os autos do Outro Foro
27/05/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/05/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/05/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/05/2025 21:41

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB 496660/SP) Processo 0005383-23.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 3ª RAJ, redistribuam-se os autos.
14/05/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/05/2025 10:20

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 18:32

Suspensão do Prazo
02/04/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 17:06

Expedição de Certidão.
01/04/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:31

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:49

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 10:59

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:59

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:46

Homologado o Cálculo
21/02/2025 16:51

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:44

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 13:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2025 14:19

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 22:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/12/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2024 12:29

Expedição de Certidão.
22/12/2024 12:28

Concedida Progressão de regime
22/12/2024 12:05

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 11:08

Conclusos para despacho
11/12/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 16:37

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:32

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:15

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:18

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 10:26

Expedição de Ofício.
22/11/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 11:42

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:42

Conclusos para despacho
25/10/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:29

Conclusos para despacho
23/10/2024 13:43

Conclusos para despacho
15/10/2024 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 09:52

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:51

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:51

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 16:26

Conclusos para decisão
07/10/2024 15:21

Conclusos para despacho
01/10/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 20:04

Expedição de Certidão.
30/09/2024 20:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:55

Apensado ao processo
11/09/2024 11:35

Expedição de Certidão.
22/08/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 11:37

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:37

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:36

Unificação e Soma de Penas
21/08/2024 11:35

Revogado o Livramento Condicional
21/08/2024 10:19

Conclusos para decisão
20/08/2024 16:37

Conclusos para despacho
20/08/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:13

Conclusos para despacho
15/08/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 13:29

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:40

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:35

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 02:20

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:21

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:21

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:50

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:36

Determinada a Regressão de Regime
12/07/2024 14:27

Conclusos para decisão
12/07/2024 12:08

Conclusos para despacho
01/07/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 14:51

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 20:00

Expedição de Certidão.
17/06/2024 19:59

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
17/06/2024 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 06:23

Expedição de Certidão.
13/06/2024 06:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:12

Conclusos para despacho
05/06/2024 18:47

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:53

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 14:50

Apensado ao processo
02/05/2024 14:50

Apensado ao processo
24/04/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 14:20

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:20

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 19:33

Conclusos para despacho
02/10/2023 15:04

Conclusos para despacho
02/10/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 10:30

Juntada de Certidão
21/07/2023 16:55

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 18:16

Expedição de Ofício.
23/06/2023 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 16:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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