TJSP - 7001323-91.2019.8.26.0506

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO HENRIQUE DE ALMEIDA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 08:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 08:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7001323-91.2019.8.26.0506 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO HENRIQUE DE ALMEIDA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.

    A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado LEONARDO HENRIQUE DE ALMEIDA, MTR: 501002-0, RG: 43672889, RGC: 43672889, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP)

  • 20/08/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 11:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2025 11:41

    Homologado o Cálculo

  • 20/08/2025 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 16:30

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 16:22

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/05/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 04:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 21:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB 358143/SP) Processo 7001323-91.2019.8.26.0506 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO HENRIQUE DE ALMEIDA - Posto isso, INDEFIRO a concessão do livramento condicional ao sentenciado LEONARDO HENRIQUE DE ALMEIDA, MTR: 501002-0, RG: 43672889, RGC: 43672889, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão.

  • 14/05/2025 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 14:36

    Não Concedido o Livramento Condicional

  • 13/05/2025 10:05

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 13:32

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2024 11:36

    Protocolo Juntado

  • 18/12/2024 13:49

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2024 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2024 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 17:24

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 15/08/2024 14:43

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2024 11:59

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 03:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2024 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2024 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 16:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/06/2024 16:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/06/2024 16:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/06/2024 16:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/06/2024 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/06/2024 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/06/2024 16:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/06/2024 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 11:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/06/2024 17:18

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 13:29

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 17/05/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 16:37

    Apensado ao processo

  • 21/02/2024 16:24

    Evoluída a classe de 1714 para 386

  • 16/02/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 15:33

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 16/02/2024 11:15

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2024 16:40

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2023 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 05:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 05:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2023 05:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 05:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 05:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2023 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 05:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2020 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 04/02/2020 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 03/02/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 31/01/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/01/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 27/01/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2020 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 22/01/2020 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 15/01/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 14/01/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/01/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 18/12/2019 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 16/12/2019 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 07/11/2019 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 07/11/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 06/11/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 05/11/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/11/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 31/10/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2019 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 18/10/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 17/10/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 16/10/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/10/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 10/10/2019 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 10/10/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2019 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 30/09/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2014 00:00

    Autos no Prazo

  • 27/08/2014 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 04/08/2014 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 10/07/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 10/07/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 07/07/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2014 00:00

    Outros

  • 05/06/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 19/05/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 30/04/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 12/03/2014 00:00

    Outros

  • 07/03/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 05/03/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 28/02/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 12/02/2014 00:00

    Outros

  • 25/11/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2013 00:00

    Outros

  • 03/10/2013 00:00

    Autos Aguardando Remessa

  • 03/10/2013 00:00

    Outros

  • 25/09/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2013 00:00

    Outros

  • 24/05/2013 00:00

    Autos Aguardando Remessa

  • 20/05/2013 00:00

    Outros

  • 14/05/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2013 00:00

    Autos Aguardando Remessa

  • 13/11/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2011 00:00

    Outros

  • 09/09/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 16/08/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 28/07/2010 00:00

    Autos Aguardando Resposta de Ofício

  • 28/07/2010 00:00

    Autos Aguardando Resposta de Ofício

  • 26/07/2010 00:00

    Baixa M.P.

  • 23/07/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 20/07/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2010 00:00

    Autos no Setor de Sentença - Deferimento

  • 14/07/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2010 00:00

    Outros

  • 12/07/2010 00:00

    Baixa M.P.

  • 25/06/2010 00:00

    Baixa Conclusão

  • 18/06/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2010 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 15/06/2010 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 11/06/2010 00:00

    Baixa M.P.

  • 09/06/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 10/05/2010 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 07/05/2010 00:00

    Baixa do Processo de Xerox

  • 06/05/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos no xerox) para destino

  • 06/05/2010 00:00

    Baixa M.P.

  • 05/05/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 27/04/2010 00:00

    Baixa Conclusão

  • 22/04/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2010 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 05/02/2010 00:00

    Baixa M.P.

  • 02/02/2010 00:00

    Autos no Setor de Sentença - Deferimento

  • 01/02/2010 00:00

    Baixa Conclusão

  • 29/01/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2010 00:00

    Baixa M.P.

  • 22/01/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 20/01/2010 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 13/11/2009 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 06/08/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2009 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 28/07/2009 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 15/07/2009 00:00

    Autos no H. C.

  • 06/07/2009 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 08/06/2009 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 03/06/2009 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 13/05/2009 00:00

    Baixa M.P.

  • 12/05/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 30/04/2009 00:00

    Baixa Conclusão

  • 29/04/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2009 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 27/02/2009 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 21/01/2009 00:00

    Baixa M.P.

  • 20/01/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 04/11/2008 00:00

    Autos no Prazo

  • 01/11/2008 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 24/10/2008 00:00

    Autos na Seção Administrativa

  • 14/09/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2006 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2006 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2006 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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