01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010027-61.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - RODRIGO ROGER RODRIGUES DA SILVA -

Vistos.

Fls. 400/401.

Ciente.

Aguarde-se o cumprimento da pena, cujo TCP está previsto para 16/04/2028. - ADV: SOLEMAR REINE MARANGONI (OAB 479056/SP), SAMUEL SOARES DE LIMA (OAB 373893/SP)
14/08/2025 09:33

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
14/08/2025 09:33

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
13/08/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/08/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/08/2025 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/08/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010027-61.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - RODRIGO ROGER RODRIGUES DA SILVA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Tupã/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: SAMUEL SOARES DE LIMA (OAB 373893/SP), SOLEMAR REINE MARANGONI (OAB 479056/SP)
11/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:56

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/08/2025 16:11

Conclusos para decisão
08/08/2025 15:59

Conclusos para despacho
08/08/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 09:57

Expedição de Mandado.
07/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 12:10

Juntada de Alvará
30/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:45

Concessão
29/07/2025 17:54

Conclusos para decisão
29/07/2025 15:58

Conclusos para despacho
26/07/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:53

Ato ordinatório
17/07/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 18:15

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:15

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:51

Concedida a Comutação de Pena a Parte
10/07/2025 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 15:58

Conclusos para despacho
03/07/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:27

Conclusos para despacho
11/06/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:10

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
10/06/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 08:49

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 16:36

Apensado ao processo
29/05/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 09:58

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:37

Homologado o Cálculo
20/05/2025 15:26

Conclusos para decisão
20/05/2025 08:30

Conclusos para despacho
15/05/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 21:40

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Soares de Lima (OAB 373893/SP), Solemar Reine Marangoni (OAB 479056/SP) Processo 0010027-61.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO ROGER RODRIGUES DA SILVA - Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Avaré II, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 13 (treze) dias da pena corporal, atento aos 40 (quarenta) dias de trabalho efetivamente realizado no período de 15/1/2025 a 27/2/2025, 5/3/2025, 6/3/2025 e 7/3/2025, e de 25/3/2025 a 2/4/2025 e a remição de 13 (treze) dias da pena corporal, atento as 156 (cento e cinquenta e seis) horas de frequência escolar no período de 6/8/2024 a 21/8/2024 e de 16/9/2024 a 22/11/2024, com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar, totalizando 26 (vinte e seis) dias de remição.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.
14/05/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 09:40

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:40

Ato ordinatório
14/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:51

Declarada a Remição
13/05/2025 14:42

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:53

Conclusos para despacho
04/05/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 08:13

Suspensão do Prazo
30/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:16

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:09

Conclusos para despacho
17/04/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:14

Ato ordinatório
16/04/2025 10:14

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 15:48

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:48

Concedida Progressão de regime
26/11/2024 10:38

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:28

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:49

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/10/2024 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/10/2024 12:37

Recebidos os autos do Outro Foro
18/10/2024 12:37

Recebidos os autos do Outro Foro
17/10/2024 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/10/2024 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/10/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 19:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/10/2024 18:50

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 18:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/10/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 13:38

Conclusos para despacho
07/10/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 09:37

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:26

Apensado ao processo
30/09/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:46

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:46

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
23/09/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
02/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 19:32

Expedição de Certidão.
30/08/2024 19:32

Expedição de Certidão.
30/08/2024 19:31

Homologado o Cálculo
30/08/2024 16:26

Conclusos para decisão
29/08/2024 17:53

Conclusos para despacho
28/08/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 13:35

Expedição de Certidão.
25/08/2024 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 10:21

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 20:01

Expedição de Certidão.
22/07/2024 19:59

Declarada a Remição
18/07/2024 16:40

Conclusos para despacho
16/07/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 05:26

Expedição de Certidão.
15/07/2024 05:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 12:43

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:59

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:59

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:59

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:41

Homologado o Cálculo
18/12/2023 14:57

Conclusos para decisão
16/12/2023 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 02:44

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:57

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 15:35

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:34

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
02/11/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 11:50

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 16:41

Conclusos para despacho
04/10/2023 09:58

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:33

Expedição de Certidão.
07/09/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:16

Conclusos para despacho
05/09/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 09:06

Expedição de Certidão.
07/08/2023 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023 13:58

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 13:28

Expedição de Certidão.
27/07/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 13:57

Expedição de Ofício.
27/07/2023 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2023 09:39

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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