15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nataly Tobias da Silva (OAB 467627/SP) Processo 1001724-14.2024.8.26.0638 - Usucapião - Reqte: João Emidio da Silva -

Vistos. 1.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 2.

Citem-se, através de oficial de justiça, os requeridos, inclusive os confinantes de direito e de fato do imóvel identificado como "Um lote de terreno urbano, denominado pela letra "D", da quadra nº 101, situado no município de Monte Castelo-SP, matrícula nº 2.690, do SRI de Tupi Paulista" (confinantes de fato a serem identificados pelo senhor oficial de justiça), com as advertências legais.

Oportunamente, será regularizado o polo passivo, se for o caso. 3.

Intimem-se as Fazendas Públicas da União, Estado e Município, pelo portal eletrônico. 4.

Oportunamente, citem-se os eventuais interessados, requeridos e confrontantes não localizados, por edital, com o prazo de 20 dias. 5.

Comprovada a idade superior a 60 (sessenta) anos, defiro a prioridade na tramitação do feito, à luz do disposto no art. 71, § 1º, Lei nº 10.741/03.

Intime-se.
26/08/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 10:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2024 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 14:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2024 15:37

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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