21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 0002806-42.2024.8.26.0236; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO GIAQUINTO; Foro de Ibitinga; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002806-42.2024.8.26.0236; Contratos Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Apelado: Sérgio Antonio dos Santos Enxovais - Me; Advogado: Osias Soares de Oliveira (OAB: 269008/SP); Advogado: Alessandro Soldan de Oliveira (OAB: 353917/SP); Advogado: Murilo Cavalheiro Bueno (OAB: 269935/SP); Apelado: José dos Santos; Advogado: Osias Soares de Oliveira (OAB: 269008/SP); Advogado: Alessandro Soldan de Oliveira (OAB: 353917/SP); Advogado: Murilo Cavalheiro Bueno (OAB: 269935/SP); Apelado: Zenaide Pires dos Santos; Advogado: Osias Soares de Oliveira (OAB: 269008/SP); Advogado: Alessandro Soldan de Oliveira (OAB: 353917/SP); Advogado: Murilo Cavalheiro Bueno (OAB: 269935/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 10:23

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 12:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:29

Remetido ao DJE para Republicação
22/05/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 10:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/05/2025 09:43

Conclusos para decisão
21/05/2025 17:14

Conclusos para despacho
21/05/2025 17:06

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 12:12

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Osias Soares de Oliveira (OAB 269008/SP), Murilo Cavalheiro Bueno (OAB 269935/SP), Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) Processo 0002806-42.2024.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S.a. - Exectdo: Sérgio Antônio dos Santos Enxovais Me, Zenaide Pires dos Santos, José dos Santos -

Vistos.

Diante do noticiado às páginas 112/113, JULGO EXTINTA a execução do julgado, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Defiro a exclusão do nome do executado dos órgãos de proteção ao crédito.

Anote-se, todavia, que a responsabilidade de comunicar a retirada da inclusão do cadastro é inteiramente dos credores, não cabendo ao Juízo assim proceder de forma automática.

Serve cópia da presente como documento hábilàexclusão do nome do(s) executado(s) dos registros do SERASA e/ou SPC, FICANDO DESDE JÁCONSIGNADO QUE A EXCLUSÃO REFERE-SE SOMENTE À ANOTAÇÃO DESTES AUTOS, não se estendendo a qualquer outra restrição eventualmente constante daqueles cadastros.

Ficam levantadas eventuais penhoras/bloqueios realizados nos autos.

Expeça-se o necessário, se o caso.

Ante à satisfação da execução, caso não tenha ocorrido o pagamento das custas finais,INTIME-SE a parte executada, desde já, por CARTA AR digital, caso não tenha procurador constituído nos autos, para recolhimento da taxa judiciária de satisfação do crédito, nos termos do artigo 4º, inciso III, § 1º, da Lei Estadual nº 11608/03, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa.

Transcorrido in albis o prazo para pagamento, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa.

Oportunamente, arquivem-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/05/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 19:13

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
01/04/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 11:32

Conclusos para decisão
31/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:23

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:01

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:42

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/03/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2025 11:31

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
19/11/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 15:08

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:16

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:14

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:17

Apensado ao processo
11/11/2024 12:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2018

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000695-84.2025.8.26.0575

Jf Nieva Hortifrugranjeiros LTDA

Pisani Comercio de Hortifruti e Servicos...

Advogado: Evelin Cristina Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0001306-76.2004.8.26.0450

Municipio de Piracaia

Francisco de Oliveira e Sm Marta de Oliv...

Advogado: Anamaria Barbosa Ebram Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/10/2004 14:27

Exibir Processo

Processo nº 1000819-91.2022.8.26.0601

Espolio Laercio Rodrigues da Rocha

Yolanda da Rocha Artioli

Advogado: Marcia Rodrigues Tafner

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2022 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1003141-44.2024.8.26.0236

Eduardo Henrique Pinheiro Valentino

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Advogado: Alexandre Amador Borges Macedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0001067-42.2013.8.26.0358

Luis Otavio Lucena do Nascimento Costa

Clever R Casado Antiguidades ME

Advogado: Joao Guilherme Dal Fabbro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2013 14:49

Exibir Processo