TJSP - 1500596-57.2022.8.26.0318
1ª instância - Criminal de Leme
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2024 16:59
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 16:50
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 14:50
Baixa Definitiva
-
06/11/2023 11:32
Arquivado Definitivamente
-
06/11/2023 11:31
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 11:24
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 10:38
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 10:38
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 09:38
Expedição de Certidão.
-
12/10/2023 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2023 16:24
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 19:38
Expedição de Ofício.
-
23/08/2023 16:32
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 10:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Kássia Cristina de Castro Peixoto Santoro (OAB 383540/SP), Andréa Suélen Maciel (OAB 18716/MS) Processo 1500596-57.2022.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: SILAS RICARDO GONÇALVES GALIAN, YAGO RAMALHO KOLLER - Lance-se no SAJ as informações com relação ao V.
Acórdão e encaminhem-se as cópias necessárias para retificação da guias de recolhimento à VEC/DEECRIM competente com relação ao corréu Silas.
Expeça-se guia de recolhimento com relação ao corréu Yago.
Expeçam-se os ofícios de comunicação.
Cumpra-se a sentença com relação ao dinheiro apreendido.
Com relação ao corréu Yago, beneficiário da Justiça Gratuita, posto que defendido(a, s) por força do convênio Defensoria/OAB, fica suspensa a cobrança das custas equivalentes a 100 UFESPS.
Anote-se.
Sem prejuízo, considerando que o valor financeiro do(s) objeto(s) apreendido(s), não justifica(m) os custos de um leilão, e por se tratar(em) de bem(ns) de uso pessoal, em tese, sem interesse à União, nos termos da sentença e com base no que prevê o parágrafo 5 dos artigos 516 e 517 das N.S.C.G.J, determino sua destruição.
Providencie-se o necessário.
Com relação à eventual substância entorpecente apreendida e aguardada com amostras para contraprova, determino sua destruição(artigo 525 da N.S.C.G.J).
Comunique-se à autoridade policial servindo-se cópia do presente como ofício.
Outrossim, nos termos do artigo 480 das N.S.C.G.J. vigente, expeça-se certidão de sentença dando-se vista ao Ministério Público, procedendo-se ao depois, o lançamento da movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação.
Oficie-se a autoridade policial para que informe o paradeiro do automóvel apreendido.
Por fim, com relação ao corréu Silas, em não havendo fiança recolhida no feito, intime-se o(s) réu(s) a proceder(em) ao pagamento das custas processuais no importe de 100 UFESPs, a qual será recolhida através de guia expedida no portal de custas(por depósito judicial(portal de custas, endereço eletrônico https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new, tipo de serviço 230-6 Ações Penais em geral, Salvo competência Jecrim) no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do valor na dívida ativa. -
21/08/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 18:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 17:15
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 20:28
Expedição de Ofício.
-
09/08/2023 20:28
Expedição de Ofício.
-
09/08/2023 20:28
Expedição de Ofício.
-
09/08/2023 20:27
Expedição de Ofício.
-
09/08/2023 16:07
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 16:53
Recebidos os autos
-
31/05/2023 08:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 12:02
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2023 10:23
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2023 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 15:07
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2022 11:23
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 16:31
Juntada de Petição de Contra-razões
-
26/10/2022 11:19
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 11:18
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 15:19
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 11:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/10/2022 11:35
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 17:31
Juntada de Petição de Contra-razões
-
30/09/2022 16:24
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 15:46
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 15:46
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 15:45
Juntada de Outros documentos
-
07/09/2022 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2022 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2022 18:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2022 17:23
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
31/08/2022 18:08
Expedição de Ofício.
-
31/08/2022 12:59
Conclusos para decisão
-
31/08/2022 12:42
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2022 12:31
Expedição de Ofício.
-
31/08/2022 11:00
Julgado procedente o pedido
-
30/08/2022 12:06
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2022 20:20
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
25/08/2022 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2022 10:47
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2022 10:36
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2022 10:36
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2022 10:23
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2022 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2022 11:20
Conclusos para decisão
-
12/08/2022 11:07
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2022 13:39
Juntada de Mandado
-
02/08/2022 13:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2022 13:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2022 13:38
Juntada de Mandado
-
28/07/2022 02:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2022 16:45
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2022 16:45
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2022 16:45
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2022 16:33
Expedição de Mandado.
-
27/07/2022 16:30
Expedição de Mandado.
-
27/07/2022 16:00
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 16:00
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 15:58
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2022 15:58
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2022 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2022 21:29
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 21:28
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2022 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2022 18:32
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 18:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/06/2022 03:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/06/2022 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2022 18:33
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 18:33
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
20/05/2022 08:44
Conclusos para decisão
-
19/05/2022 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2022 03:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2022 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2022 12:34
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2022 12:31
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 10:07
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/08/2022 01:45:00, Vara Criminal.
-
13/05/2022 12:56
Juntada de Ofício
-
13/05/2022 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2022 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2022 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2022 12:14
Juntada de Mandado
-
27/04/2022 12:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2022 12:13
Conclusos para decisão
-
27/04/2022 12:01
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
27/04/2022 03:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2022 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2022 16:31
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
25/04/2022 14:35
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2022 10:21
Conclusos para decisão
-
20/04/2022 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2022 10:12
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 10:11
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 23:40
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2022 23:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2022 08:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2022 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2022 16:40
Juntada de Mandado
-
07/04/2022 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/04/2022 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/04/2022 10:36
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 20:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2022 02:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2022 19:57
Expedição de Carta precatória.
-
04/04/2022 15:58
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2022 15:58
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2022 13:58
Juntada de Mandado
-
04/04/2022 13:58
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2022 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2022 11:55
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2022 11:48
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 11:46
Expedição de Mandado.
-
04/04/2022 11:44
Expedição de Mandado.
-
04/04/2022 11:28
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 11:28
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2022 11:28
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 11:28
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2022 11:27
Classe retificada de 280 para 300
-
01/04/2022 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2022 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/03/2022 11:09
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 11:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2022 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 08:29
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 16:39
Conclusos para despacho
-
27/03/2022 10:02
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 13:11
Juntada de Petição de Denúncia
-
25/03/2022 02:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2022 15:26
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 15:25
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 15:23
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2022 14:51
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2022 14:08
Expedição de Alvará.
-
24/03/2022 14:08
Expedição de Mandado.
-
24/03/2022 14:07
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/03/2022 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/03/2022 13:31
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
24/03/2022 11:19
Audiência inicial realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/03/2022 01:00:00, Vara Criminal.
-
24/03/2022 10:48
Conclusos para decisão
-
24/03/2022 10:38
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2022 06:39
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2022 06:39
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2022 06:39
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2022 06:34
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 06:34
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 23:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2022
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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