STJ - 0009535-46.2014.8.26.0459

26/04/2022 15:20

Transitado em Julgado em 19/04/2022

06/04/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255445/2022

06/04/2022 00:07

Protocolizada Petição 255445/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2022

01/04/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2022 Petição Nº 977458/2021 - AgRg

31/03/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0977458 - AgRg no AREsp 1993853 - Publicação prevista para 01/04/2022

30/03/2022 10:27

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

29/03/2022 16:06

Não conhecido o recurso de PETRONILIO JOSE VILELA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 977458/2021 - AgRg no AREsp 1993853

02/12/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

02/12/2021 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1096223/2021

02/12/2021 10:46

Protocolizada Petição 1096223/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2021

30/11/2021 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091098/2021

30/11/2021 19:35

Protocolizada Petição 1091098/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2021

30/11/2021 06:01

Juntada de Petição de PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE nº 1086408/2021

30/11/2021 05:51

Protocolizada Petição 1086408/2021 (SemInt - PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE) em 29/11/2021

30/11/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 30/11/2021 Petição Nº 977458/2021 -

29/11/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

29/11/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2021 Petição Nº 977458/2021 - AgRg

26/11/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2021 19:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/11/2021)

26/11/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0977458 - AgRg no AREsp 1993853 - Publicação prevista para 29/11/2021

26/11/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

16/11/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

16/11/2021 16:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1046789/2021

16/11/2021 16:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2021 16:34

Protocolizada Petição 1046789/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2021

12/11/2021 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2021 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/11/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

08/11/2021 18:55

Determinada a distribuição do feito

31/10/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

31/10/2021 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 977458/2021

31/10/2021 12:31

Protocolizada Petição 977458/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/10/2021

26/10/2021 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 961534/2021

26/10/2021 20:44

Protocolizada Petição 961534/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2021

26/10/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

25/10/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

25/10/2021 15:30

Não conhecido o recurso de PETRONILIO JOSE VILELA

20/10/2021 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/10/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/09/2021 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA