TJSP - 0004666-02.2024.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 13:41
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2025 19:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 16:21
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 16:18
Homologado o Cálculo
-
06/06/2025 14:53
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 14:53
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 04:07
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 03:58
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB 367641/SP) Processo 0004666-02.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: SAMUEL BRUNO DE AZEVEDO MARTINS - Alegando preencher os requisitos legais, o(a) sentenciado(a) SAMUEL BRUNO DE AZEVEDO MARTINS, CPF: *86.***.*09-74, MT: 1323592-4, RG: 58824291, RJI: 234881714-74, recolhido no(a) Penitenciária II de Potim, pretende obter progressão para o regime semiaberto, com parecer favorável do Ministério Público.
Relatado, DECIDO.
Considerando a comprovação da presença de lapso temporal necessário e da boa conduta carcerária registrada pelo(a) detento(a), bem como a concordância do Ministério Público, PROMOVO o(a) postulante ao REGIME SEMIABERTO de cumprimento de pena - Processo nº 1500473-86.2023.8.26.0621.
Comunique-se ao Diretor da unidade prisional para que providencie remoção do(a) apenado(a) para estabelecimento adequado, no prazo de 15 dias, salvo se houver impedimento, servindo-se esta como ofício e intimação ao(à) sentenciado(a), o qual deverá retornar, por peticionamento eletrônico, com o seu ciente.
Atualize-se o cálculo de liquidação de penas.
Ciência ao Ministério Público. -
15/05/2025 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/05/2025 17:25
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 17:06
Concedida Progressão de regime
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13/05/2025 15:26
Conclusos para decisão
-
04/05/2025 11:34
Suspensão do Prazo
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30/04/2025 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2025 17:40
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 17:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2025 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 05:40
Certidão de Publicação Expedida
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21/01/2025 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/01/2025 19:04
Expedição de Ofício.
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20/01/2025 18:46
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 18:46
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 18:44
Homologado o Cálculo
-
20/01/2025 17:54
Conclusos para decisão
-
20/01/2025 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 17:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/01/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 15:14
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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