STJ - 0110869-84.2017.8.26.0050

27/04/2022 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/04/2022 19:43

Transitado em Julgado em 26/04/2022

20/04/2022 20:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317621/2022

20/04/2022 19:08

Protocolizada Petição 317621/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2022

19/04/2022 12:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2022

18/04/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2022

12/04/2022 19:30

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS BENTO DO NASCIMENTO e não-provido

23/02/2022 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

23/02/2022 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 111014/2022

23/02/2022 18:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2022 18:14

Protocolizada Petição 111014/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2022

28/01/2022 10:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2022 10:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/01/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

24/01/2022 17:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2022 17:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/11/2021 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2021 19:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA