25/07/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 11:22

Juntada de Alvará
03/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
02/07/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 18:48

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
02/07/2025 10:55

Conclusos para julgamento
05/06/2025 11:13

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 12:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/05/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 18:29

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Walmyr Donizete Lanza (OAB 119966/SP), Thalys Walmyr Lanza (OAB 496770/SP) Processo 0004045-70.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: DONISETE FORTUNATO DA SILVA - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) DONISETE FORTUNATO DA SILVA, CPF: *23.***.*35-97, RG: 41529603, RJI: 235087214-15, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr.

Javert de Andrade", mediante as condições abaixo:
15/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:33

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:31

Concedida Progressão de regime
14/05/2025 14:15

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 14:45

Reativação de Processo Suspenso
05/05/2025 14:38

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:29

Juntada de Mandado
04/05/2025 12:32

Suspensão do Prazo
30/04/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 07:46

Suspensão do Prazo
11/04/2024 23:26

Suspensão do Prazo
17/12/2023 07:24

Suspensão do Prazo
03/10/2023 09:22

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
26/09/2023 14:01

Expedição de Mandado.
20/09/2023 11:52

Expedição de Certidão.
20/09/2023 11:52

Expedição de Certidão.
18/09/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 15:56

Conclusos para despacho
15/09/2023 12:53

Conclusos para despacho
14/09/2023 15:21

Juntada de Ofício
13/09/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 09:38

Expedição de Ofício.
06/09/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 11:46

Conclusos para despacho
06/09/2023 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2023 09:51

Conclusos para despacho
06/09/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 23:38

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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