15/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
14/07/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 13:15

Expedição de Mandado.
11/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 17:06

Conclusos para decisão
10/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 10:11

Juntada de Mandado
08/07/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 17:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:33

Expedição de Mandado.
25/06/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 13:41

Conclusos para decisão
24/06/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 11:48

Juntada de Mandado
05/06/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 11:38

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2025 01:15:00, 1ª Vara do Júri.
04/06/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 10:25

Juntada de Mandado
03/06/2025 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 09:38

Expedição de Mandado.
28/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/05/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:15

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 13:03

Conclusos para decisão
22/05/2025 13:03

Juntada de Ofício
21/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 18:27

Juntada de Mandado
19/05/2025 18:27

Juntada de Mandado
19/05/2025 18:27

Juntada de Mandado
19/05/2025 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 10:47

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:46

Juntada de Ofício
15/05/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:29

Expedição de Mandado.
15/05/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Novais Omena (OAB 467009/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 1507191-80.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Cidadão: JOÃO VICENTE DA SILVA FILHO, MARIA APARECIDA RAMALHO DE OLIVEIRA -

Vistos.

A oitiva de H.M. de S., representada por sua mãe LUCIA GOMES DE SOUZA, deverá ser prestada como "depoimento especial", tendo em vista que se trata de adolescente testemunha de violência, em conformidade com a Lei 13.431/17.

Considerando que apenas a Vara de Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes deste Foro Central Criminal possui equipe técnica apropriada para tal, oficie-se, solicitando agendamento de Depoimento Especial.

Com o retorno das datas disponíveis, venham conclusos para agendamento do depoimento especial e demais deliberações.

Intime-se.
14/05/2025 10:58

Expedição de Mandado.
14/05/2025 10:58

Expedição de Mandado.
14/05/2025 10:58

Expedição de Mandado.
14/05/2025 10:58

Expedição de Mandado.
14/05/2025 10:58

Expedição de Mandado.
14/05/2025 10:58

Expedição de Mandado.
14/05/2025 10:58

Expedição de Mandado.
14/05/2025 10:58

Expedição de Mandado.
14/05/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:26

Expedição de Ofício.
13/05/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 13:35

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/03/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 13:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/08/2025 03:30:00, 1ª Vara do Júri.
29/08/2024 10:18

Conclusos para decisão
28/08/2024 23:51

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/08/2024 19:54

Expedição de Ofício.
23/08/2024 11:28

Expedição de Mandado.
22/08/2024 15:31

Evoluída a classe de 280 para 282
19/08/2024 21:29

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 16:33

Recebida a denúncia
16/08/2024 14:05

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:05

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:53

Conclusos para decisão
16/08/2024 13:02

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/08/2024 20:06

Juntada de Petição de Denúncia
08/08/2024 16:11

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 08:23

Conclusos para decisão
12/04/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 08:51

Expedição de Certidão.
11/04/2024 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:58

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:58

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 14:30

Juntada de Certidão
01/04/2024 13:53

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 11:50

Expedição de Alvará.
27/03/2024 11:49

Expedição de Alvará.
27/03/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 15:31

Conclusos para decisão
25/03/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 11:26

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 11:18

Mudança de Magistrado
20/03/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 15:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2024 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2024 15:41

Recebidos os autos do Outro Foro
18/03/2024 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/03/2024 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/03/2024 15:07

Expedição de Certidão.
17/03/2024 13:54

Expedição de Certidão.
17/03/2024 13:03

Expedição de Certidão.
17/03/2024 11:21

Expedição de Ofício.
17/03/2024 11:21

Expedição de Ofício.
17/03/2024 11:07

Expedição de Mandado.
17/03/2024 11:07

Expedição de Mandado.
17/03/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
17/03/2024 10:54

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/03/2024 10:07

Conclusos para decisão
17/03/2024 10:07

Mudança de Magistrado
17/03/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
17/03/2024 08:29

Juntada de Certidão
17/03/2024 08:29

Juntada de Certidão
17/03/2024 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
17/03/2024 04:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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