28/07/2025 09:56

Conclusos para julgamento
25/07/2025 11:49

Conclusos para decisão
22/07/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 11:27

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 08:34

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:33

Expedição de Certidão.
24/05/2025 09:16

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:15

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:15

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 09:46

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 07:56

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 10:05

Juntada de Mandado
15/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Pucci Bego (OAB 153530/SP), Daniela Ramires (OAB 185878/SP) Processo 0000404-74.2025.8.26.0390 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Yuri Gouveia Cano, Cristiane de Jesus Gouveia - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Por meio do documento de fl. 40, datado de 12/05/25025, a parte executada informou que o medicamento "METILFENIDATO DE 18 MG" se encontra à disposição para retirada na DRS-XV, onde o requerente ou seu responsável (com procuração) deverá comparecer munido do Documento de Identidade (RG) e da Receita Médica atualizada, no horário das 7:00 às12:00 horas .

Instada, a parte exequente requereu a fixação de multa para aquisição do referido medicamento, mas não deixou claro se compareceu no local indicado pela executada para a retirada do medicamento.

Assim, por ora, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecendo se compareceu no local responsável pela entrega do medicamento para se certificar se de fato ele não se encontra ali disponível.

Após a manifestação ou decorrido in albis o prazo, retornem os autos conclusos.

Ciência ao MP.

Intime-se.
14/05/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 13:28

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:43

Expedição de Mandado.
09/05/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
08/05/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 10:26

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:18

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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