25/07/2025 07:28

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
21/07/2025 07:34

Expedição de Certidão.
21/07/2025 06:02

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 12:12

Recebido o recurso
14/07/2025 11:42

Conclusos para despacho
14/07/2025 08:51

Conclusos para despacho
12/07/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 19:30

Expedição de Certidão.
07/07/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 18:22

Julgada Procedente a Ação
08/06/2025 07:33

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:35

Conclusos para julgamento
02/06/2025 09:44

Conclusos para despacho
02/06/2025 05:50

Juntada de Petição de Réplica
29/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 09:25

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 12:48

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:20

Expedição de Mandado.
14/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB 277675/SP), GABRIELI FERNANDES GASPARETE (OAB 511059/SP) Processo 1003668-06.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sonia Tomas Marques Gazola -

Vistos.

Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se e quando interposto recurso.

Cite(m)-se o(a)(s) réu(s)(rés) para contestação em 30 (trinta) dias, com as advertências legais.

Ato contínuo, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com a juntada ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos.

Intime-se.
13/05/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:57

Recebida a Petição Inicial
12/05/2025 16:51

Conclusos para despacho
09/05/2025 23:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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