TJSP - 2137891-58.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Durval Augusto Rezende Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 12:21
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 16:40
Prazo
-
15/05/2025 00:00
Publicado em
-
14/05/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 2137891-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Palestra Esporte Clube - Agravado: Marcos Paulo Passoni - Agravado: Fabiano Nunes Ferrari - Interessado: Succespar Real State Desenvolvimento Imobiliário S/A - Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que nos autos do cumprimento de sentença revogou a concessão da gratuidade judiciária concedida à executada.
Sustenta a agravante, em síntese, que é associação civil sem fins lucrativos, foi declarada entidade de utilidade publica pela Lei Municipal 11.550/14, sendo dispensada de prova dessa condição, e, sua hipossuficiência financeira é presumida.
Alega que após anos envolvida em lides judiciais, alienou seus imóveis e parte do recurso recebido é destinada às dívidas trabalhistas e tributárias.
Requer a concessão de efeito suspensivo.
Recurso tempestivo, sem preparo dada a natureza do pedido.
Na hipótese em questão, a decisão recorrida está bem fundamentada e não se evidenciam, a princípio, a probabilidade do direito, o perigo de dano irreparável e nem o risco ao resultado útil do processo, ao menos enquanto se processa o presente recurso.
Indefiro, pois, a liminar.
Intime-se para resposta. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Advs: Glaucio Rogério Gonçalves Gouveia (OAB: 218533/SP) - Marcos Paulo Passoni (OAB: 173372/SP) - Rogerio Licastro Torres de Mello (OAB: 156617/SP) - 4º andar -
14/05/2025 00:00
Publicado em
-
13/05/2025 00:00
Publicado em
-
12/05/2025 18:27
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
12/05/2025 18:20
Sem efeito suspensivo
-
12/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 13:39
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 13:14
Distribuído por competência exclusiva
-
08/05/2025 18:52
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
08/05/2025 18:39
Processo Cadastrado
-
08/05/2025 15:45
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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