18/07/2025 12:25

Juntada de Petição de contestação
18/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2025 08:04

Juntada de Certidão
27/06/2025 08:04

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:32

Expedição de Carta.
26/06/2025 16:30

Expedição de Carta.
26/06/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Nogueira Almeida Costa Guilherme (OAB 389549/SP), Gabrielli Azevedo Santana (OAB 386836/SP) Processo 1046844-37.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elizete Maria de Moura - Recebo a petição de fls. 340.

Proceda-se a queima das guaias.

A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334 do Código de Processo Civil), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais.

Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual relegar a solenidade para momento posterior.

E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, do Código de Processo Civil).

Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso.

Em outras palavras, trata-se de mero diferimento do momento procedimental para a realização da audiência, não se olvidando, nessa linha, que às partes é facultada manifestação quanto à conveniência de sua designação, circunstância esta que evidencia a total ausência de prejuízo, reitere-se, ao se postergar a realização do ato.

Nestes termos, cite-se o requerido para querendo contestar em 15 dias da data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando por sua vez a citação ocorrer por oficial de justiça (arts. 335, III, c.c. 231, do Código de Processo Civil).

Intime-se.
15/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:37

Recebida a Petição Inicial
05/05/2025 14:46

Conclusos para julgamento
05/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:35

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:22

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 16:04

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
11/10/2024 15:16

Conclusos para decisão
04/09/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 16:50

Conclusos para decisão
16/05/2024 16:13

Recebido pelo Distribuidor os Autos Redistribuídos por movimentação (Movimentação exclusiva do distribuidor)
30/04/2020 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
24/04/2020 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/04/2020 08:41

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2020 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2020 09:36

Decisão
16/04/2020 11:51

Expedição de Certidão.
11/03/2020 16:26

Conclusos para decisão
20/02/2020 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2020 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2020 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 10:09

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2019 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2019 12:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 16:13

Conclusos para despacho
05/12/2019 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003676-03.2010.8.26.0358

Davi Pereira Silva

Pedro Dorival dos Santos

Advogado: Antoninho Ferreira de Souza Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2010 10:34

Exibir Processo

Processo nº 1001356-45.2025.8.26.0581

M.rodrigues de Oliveira

Daniele Aparecida Miraglio

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2025 13:50

Exibir Processo

Processo nº 1002930-53.2024.8.26.0318

Moises de Oliveira Guimaraes

Vera Lucia de Caldas Souza

Advogado: Vera Lucia de Caldas Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2024 13:34

Exibir Processo

Processo nº 2137891-58.2025.8.26.0000

Palestra Esporte Clube

Marcos Paulo Passoni

Advogado: Glaucio Rogerio Goncalves Gouveia

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 13:14

Exibir Processo

Processo nº 1003272-96.2016.8.26.0010

Banco do Brasil S/A

Extinsantos Comercio e Servicos LTDA -ME

Advogado: Douglas Luiz da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2016 15:23

Exibir Processo