10/06/2025 13:23

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
10/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Diego Carneiro Giraldi (OAB 258105/SP) Processo 1032958-03.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Astulino dos Santos - Reqdo: Banco Pan S/A -

VISTOS.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o pedido de desistência da ação formulado pelo autor às fls. 158, com aquiescência expressa da requerida (fls. 164), e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil.

Com fundamento no princípio da causalidade, condeno o autor ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, mas isso com as ressalvas do artigo 98, § 3º, do mesmo Estatuto, em razão de ser beneficiário da gratuidade da justiça.

Oportunamente, anote-se no sistema a extinção do processo e arquivem-se os presentes autos onde se desenvolveu a fase de conhecimento, uma vez que eventual execução da verba sucumbencial fixada haverá de se verificar em incidente próprio, a ser instaurado em apenso.

P.I.C.
15/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:10

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
14/05/2025 15:00

Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:04

Conclusos para despacho
23/04/2025 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 14:49

Remetido ao DJE para Republicação
28/02/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:04

Conclusos para decisão
25/02/2025 17:14

Conclusos para despacho
20/02/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 05:16

Suspensão do Prazo
19/12/2024 15:06

Expedição de Certidão.
31/10/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 15:59

Conclusos para decisão
29/10/2024 13:37

Conclusos para despacho
27/09/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:27

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 13:25

Conclusos para decisão
24/07/2024 14:18

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:51

Conclusos para despacho
30/04/2024 14:28

Conclusos para despacho
30/04/2024 14:25

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:11

Conclusos para decisão
03/04/2024 21:44

Conclusos para despacho
03/04/2024 16:38

Conclusos para despacho
26/03/2024 18:49

Juntada de Petição de Réplica
29/02/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
27/01/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2024 06:18

Juntada de Certidão
15/01/2024 14:57

Expedição de Carta.
09/01/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 10:39

Conclusos para decisão
08/01/2024 09:41

Conclusos para despacho
08/01/2024 09:22

Expedição de Certidão.
19/12/2023 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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