10/07/2025 00:08

Suspensão do Prazo
06/06/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 13:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1264
14/05/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1000669-36.2024.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Eduardo Gomes - Reqdo: Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados -

Vistos.

Trata-se de ação declaratória de prescrição de dívida com pedido de indenização por danos morais e inexigibilidade de débito.

Os autos deverão ser suspensos, tendo em vista a determinação de suspensão de todos os feitos que tratam do mesmo tema (IRDR nº 2026575-11.2023.8.26.0000 e Tema 1.264 - STJ).

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Suspensão da ação em razão das determinações exaradas no "IRDR" nº 2026575-11.2023.8.26.0000 e no Tema 1264 do STJ - Inconformismo do agravante, que assevera a distinção do caso com o tema afetado - Desacolhimento - Ainda que o agravante suscite a inexistência de negócio jurídico formalizado com a agravada e, por consequência, a inexistência de dívida, também deduz expressamente a ocorrência de prescrição e, por este motivo, a impossibilidade de apontamento da dívida em plataforma destinada a acordo ou renegociação de débitos e caracterização de danos extrapatrimoniais - Argumentação composta, ainda que em parte, por elementos compreendidos no tema selecionado, de forma que a integral resolução da controvérsia depende da superveniência de entendimento qualificado, pena de violação à competência e autoridade da deliberação proferida em âmbito superior - Manutenção da suspensão ordenada em primeiro grau - RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2347301-93.2024.8.26.0000; Relator (a):José Marcelo Tossi Silva; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -29ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/03/2025; Data de Registro: 28/03/2025).

Assim, determino a suspensão do feito até julgamento final.

Providencie a Serventia a anotação da suspensão - Tema 1.264/STJ.

Intime-se
13/05/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:43

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR
09/05/2025 15:57

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:58

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:22

Conclusos para despacho
05/03/2025 22:08

Conclusos para despacho
26/02/2025 18:50

Juntada de Petição de Réplica
13/02/2025 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 15:21

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
04/02/2025 12:20

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 06:01

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:34

Expedição de Carta.
14/01/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 16:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/01/2025 15:50

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:28

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:16

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:10

Juntada de Mandado
19/11/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 10:07

Expedição de Mandado.
08/11/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 15:23

Conclusos para decisão
31/10/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 14:16

Não Concedida a Medida Liminar
22/10/2024 13:07

Conclusos para decisão
18/10/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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