23/04/2025 08:04

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 08:04

Certidão de Cartório Expedida
22/04/2025 10:15

Petição Juntada
09/04/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:21

Remetido ao DJE
08/04/2025 16:26

Planilha de Cálculos Juntada
08/04/2025 16:05

Ato ordinatório
25/10/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:14

Remetido ao DJE
23/10/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 12:48

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
16/10/2024 11:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/10/2024 15:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/10/2024 15:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2024 11:18

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/09/2024 11:10

Certidão de Cartório Expedida
17/07/2024 16:50

Pedido de Habilitação Juntado
10/07/2024 17:16

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/07/2024 16:38

Contrarrazões Juntada
20/06/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:19

Remetido ao DJE
18/06/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 15:01

Conclusos para despacho
17/06/2024 15:00

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2024 21:41

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 05:32

Remetido ao DJE
01/04/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 11:47

Remetido ao DJE
01/04/2024 11:46

Remetido ao DJE
18/03/2024 11:46

Conclusos para despacho
15/03/2024 18:43

Apelação/Razões Juntada
13/03/2024 20:12

Petição Juntada
07/02/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 00:11

Remetido ao DJE
05/02/2024 17:26

Julgada Procedente a Ação
05/02/2024 12:32

Conclusos para despacho
01/02/2024 17:31

Petição Juntada
03/01/2024 11:31

Petição Juntada
22/12/2023 10:51

Petição Juntada
12/12/2023 23:46

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 05:36

Remetido ao DJE
11/12/2023 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 11:38

Conclusos para despacho
31/10/2023 17:07

Réplica Juntada
05/10/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 10:33

Remetido ao DJE
04/10/2023 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2023 15:38

Contestação Juntada
22/09/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 05:58

Remetido ao DJE
20/09/2023 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2023 11:48

Contestação Juntada
31/08/2023 06:04

AR Positivo Juntado
29/08/2023 05:02

AR Positivo Juntado
22/08/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Davi Fragoso Bueno (OAB 443227/SP) Processo 1005067-95.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bianca Aparecida de Oliveira -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
21/08/2023 00:19

Remetido ao DJE
18/08/2023 14:33

Carta Expedida
18/08/2023 14:33

Carta Expedida
18/08/2023 14:32

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/08/2023 10:37

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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