12/07/2024 08:53

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2024 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 06:08

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 16:40

Expedição de Carta.
03/06/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:08

Conclusos para despacho
03/06/2024 10:03

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:56

Processo Desarquivado
03/06/2024 09:54

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:27

Conclusos para despacho
23/05/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:50

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:50

Expedição de Certidão.
13/05/2024 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 09:59

Conclusos para despacho
10/05/2024 09:47

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/05/2024 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:34

Conclusos para despacho
30/04/2024 11:32

Expedição de Certidão.
30/04/2024 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:44

Conclusos para despacho
26/04/2024 13:36

Recebidos os autos
26/04/2024 13:34

Recebidos os autos
26/04/2024 13:29

Recebidos os autos
26/04/2024 13:29

Recebidos os autos
14/11/2023 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/11/2023 09:22

Expedição de Certidão.
09/11/2023 23:58

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 19:44

Conclusos para despacho
03/10/2023 14:05

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2023 11:08

Expedição de Certidão.
07/09/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 09:24

Conclusos para despacho
04/09/2023 17:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:52

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/08/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB 360037/SP), Everton Fabricio Martins Viçoso de Mattos (OAB 396358/SP), Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados (OAB 2049/PR), Rodrigo Barbosa Almeida (OAB 224914/RJ) Processo 1012399-16.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine Cristina Takahashi Bettini - Reqda: Banco Daycoval S/A, B.l.

Silva Soluções Financeiras (Royale Intermediacoes de Negocios Eireli) - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, em face de B.L.

SILVA SOLUÇÕES FINANCEIRAS (ROYALE INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS EIRELI), para: a) declarar a inexistência do instrumento particular de prestação de serviços c/c transação de crédito e dívida de fls.34/42 (assunção de dívida); b) condenar a ré a restituir o valor de R$ 14.906,14 que lhe fora creditado pela autora (fls.43), corrigido a partir do ajuizamento da ação e com juros da citação, observada a compensação nos moldes da fundamentação; c) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de 1% ao mês, a contar da publicação desta sentença.

Sucumbente, arcará a requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% do valor da condenação.

No mais, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, em face do réu BANCO DAYCOVAL S/A e, por conseguinte, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor da causa.

Acresça-se que em virtude da concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora (fls.51), relativamente aos ônus sucumbenciais, deverá ser observado o disposto no Art. 98, §3º, do CPC.

P.I.C.
22/08/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 16:09

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 15:44

Conclusos para julgamento
07/08/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 16:24

Conclusos para despacho
07/06/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 11:23

Conclusos para despacho
19/05/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 09:57

Expedição de Ofício.
08/05/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 15:16

Conclusos para decisão
04/05/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:30

Conclusos para despacho
14/02/2023 14:50

Conclusos para despacho
14/02/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 17:06

Conclusos para despacho
25/01/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2023 05:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2023 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2023 12:35

Conclusos para decisão
14/12/2022 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 12:13

Conclusos para despacho
18/10/2022 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 15:25

Conclusos para despacho
05/10/2022 18:16

Juntada de Petição de Réplica
16/09/2022 11:08

Expedição de Certidão.
16/09/2022 11:06

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 11:00

Expedição de Ofício.
16/09/2022 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2022 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2022 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 16:31

Conclusos para despacho
14/09/2022 15:26

Juntada de Petição de contestação
14/09/2022 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 20:01

Conclusos para despacho
09/09/2022 12:55

Juntada de Petição de contestação
09/09/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2022 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2022 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2022 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2022 11:32

Conclusos para decisão
30/08/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 17:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2022 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2022 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 14:38

Conclusos para despacho
11/08/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 17:19

Expedição de Carta.
10/08/2022 17:18

Expedição de Carta.
10/08/2022 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2022 10:26

Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2022 08:44

Conclusos para despacho
09/08/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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