TJSP - 0000118-89.2020.8.26.0158

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS FELIPE GALDINO GUERRA

Advogados

ERIK LUIZ DE OLIVEIRA PIVA

OAB: 391547/SP

CPF *26.***.*50-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Tamiris Lima Silva (OAB 345896/SP), Erik Luiz de Oliveira Piva (OAB 391547/SP) Processo 0000118-89.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS FELIPE GALDINO GUERRA - Por primeiro, deverá a Direção da Penitenciária "Dr.

    Geraldo de Andrade Vieira" - São Vicente I, onde se encontra recolhido o executado MARCOS FELIPE GALDINO GUERRA, MTR: 1171332-8, RG: 54506176, RJI: 192990110-38, providenciar o envio dos autos de procedimento administrativo disciplinar instaurado para apurar a infração supostamente ocorrida em 18/01/2025.

    Servirá cópia desta decisão de ofício para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ).

  • 15/05/2025 00:04

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2025 14:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2025 14:47

    Decisão Determinação

  • 14/05/2025 09:21

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 11:04

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 15:17

    Petição Juntada

  • 12/05/2025 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 00:01

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2025 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2025 15:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2025 14:47

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 15:14

    Petição Juntada

  • 27/01/2025 18:27

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 08/01/2025 15:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2025 15:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2024 08:47

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2024 17:10

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 02/10/2024 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2024 09:03

    Remetido ao DJE

  • 30/09/2024 14:35

    Determinada a Regressão de Regime

  • 30/09/2024 11:39

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 11:37

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 30/09/2024 11:36

    Apensado ao processo

  • 30/09/2024 11:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/08/2024 07:05

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/08/2024 07:05

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 15/08/2024 07:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/08/2024 11:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/08/2024 11:54

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 12/08/2024 11:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/08/2024 23:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2024 00:26

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2024 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 17:01

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 17:00

    Documento Juntado

  • 01/08/2024 17:00

    Documento Juntado

  • 01/08/2024 17:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/08/2024 16:59

    Certidão Criminal Juntada

  • 01/08/2024 16:55

    Documento Juntado

  • 02/03/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2024 01:11

    Remetido ao DJE

  • 29/02/2024 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 09:41

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 16:49

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 11/01/2024 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 15:27

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 15:27

    Expedição de documento

  • 22/11/2022 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 15:45

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 15:41

    Expedição de documento

  • 21/10/2022 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2022 00:22

    Remetido ao DJE

  • 19/10/2022 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 12:03

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 11:51

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/07/2022 11:51

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/07/2022 11:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/07/2022 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2022 13:16

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/07/2022 10:36

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 19/07/2022 00:00

    Remetido ao DJE

  • 18/07/2022 17:50

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/07/2022 16:23

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 16:23

    Documento Juntado

  • 11/07/2022 11:05

    SAP - Ofício Liberatório Cumprido

  • 11/07/2022 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2022 17:03

    Ordem de Liberação Expedida

  • 08/07/2022 00:00

    Remetido ao DJE

  • 07/07/2022 17:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2022 17:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2022 17:16

    Concedida Progressão de regime

  • 07/07/2022 15:17

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 12:18

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 18:19

    Petição Juntada

  • 05/07/2022 12:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2022 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/06/2022 22:15

    Petição Juntada

  • 10/05/2022 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2022 10:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2022 10:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2022 09:59

    Documento Juntado

  • 09/05/2022 00:00

    Remetido ao DJE

  • 06/05/2022 19:51

    Declarada a Remição

  • 06/05/2022 18:43

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 10:33

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 19:49

    Petição Juntada

  • 25/04/2022 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2022 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/04/2022 14:05

    Petição Juntada

  • 18/12/2021 00:16

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 00:43

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2021 16:04

    Certidão Carcerária Juntada

  • 06/10/2021 22:33

    Suspensão do Prazo

  • 05/07/2021 13:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2021 13:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2021 16:33

    Concedida Progressão de regime

  • 02/07/2021 19:42

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2021 11:42

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 06:32

    Petição Juntada

  • 28/06/2021 18:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2021 18:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2021 15:26

    Petição Juntada

  • 07/06/2021 11:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2021 14:41

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2021 15:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2021 15:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2021 15:08

    Realizado Cálculo

  • 31/05/2021 14:44

    Declarada a Remição

  • 30/05/2021 15:19

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2021 18:22

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2021 16:42

    Petição Juntada

  • 07/05/2021 18:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2021 18:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2021 15:07

    Petição Juntada

  • 16/04/2021 00:08

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 21:42

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 00:03

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 00:04

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2020 21:48

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 22:13

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2020 15:38

    Documento Juntado

  • 24/10/2020 08:57

    SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

  • 20/10/2020 21:16

    Suspensão do Prazo

  • 02/07/2020 22:12

    Suspensão do Prazo

  • 01/07/2020 12:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/07/2020 11:59

    Mudança de Classe Processual

  • 26/06/2020 14:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/05/2020 03:18

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2020 02:17

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 12:32

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 03:30

    Suspensão do Prazo

  • 04/02/2020 15:09

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/01/2020 22:43

    Suspensão do Prazo

  • 15/01/2020 19:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2020 17:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2020 17:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2020 17:55

    Ofício Expedido

  • 15/01/2020 17:55

    Homologado o Cálculo

  • 15/01/2020 16:38

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2020 16:18

    Realizado Cálculo

  • 15/01/2020 16:15

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 15/01/2020 16:15

    Certidão Carcerária Juntada

  • 15/01/2020 13:47

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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