14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hamilton Belloto Henriques (OAB 136943/SP), Roberlei Simao de Oliveira (OAB 144578/SP) Processo 0000927-44.2024.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Giovanna Neves Bresqui - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - Cumpra-se a sentença, manifestando-se nos autos a parte vencedora, requerendo o que entender de direito.

Fica advertida de que o início ao cumprimento de sentença dar-se-á com o cadastramento da petição no código 156, para ações do Juizado Especial Cível, quando será gerado automaticamente o incidente processual.

No mais, determino a elaboração e conferência da ficha memória, procedendo à serventia as anotações de estilo.

Arquivamento e destruição das peças processuais nos termos do Provimento CSM 1.670/2009.
05/05/2025 17:30

Expedido certidão
05/05/2025 17:30

Baixa Definitiva
05/05/2025 16:34

Documento Finalizado
02/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 13:04

Prazo
31/03/2025 11:27

Documento Finalizado
28/03/2025 20:06

Acórdão Registrado
28/03/2025 09:21

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
28/03/2025 09:21

Julgado Virtualmente
18/03/2025 08:17

Julgamento Virtual Iniciado
13/03/2025 14:05

Conclusão ao Relator
05/03/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 17:03

Expedido Termo
27/02/2025 13:16

Distribuição por Sorteio
27/02/2025 09:21

Processo Cadastrado
19/02/2025 10:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001184-61.2023.8.26.0553

Municipio de Santo Anastacio

Eraldo Francisco Alves

Advogado: Mariana Pretel e Pretel

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1002057-91.2025.8.26.0197

Genaro Mesquita Ferreira

Banco Agibank S.A.

Advogado: Marcus Vinicius da Silva Galante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 1001024-13.2024.8.26.0420

Nova Alvorada Empreendimentos Imobiliari...

Ronaldo Pereira Pascoal

Advogado: Mario Rosario Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2024 19:56

Exibir Processo

Processo nº 1001036-41.2024.8.26.0480

Clayton Oliveira de Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lucilaine Santino Toyoda Otaviano

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 1017047-93.2024.8.26.0562

Alexander Jose Farias Thomaz

Marily Farias Thomaz

Advogado: Miguel Dario de Oliveira Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2024 13:47

Exibir Processo