TJSP - 1505509-09.2017.8.26.0302

1ª instância - Saf de Jau

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JAHU

CNPJ: 46.195.079/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MITRA DIOCESANA DE SAO CARLOS

CNPJ: 45.356.292/0001-38

Advogados

THALIS DE OLIVEIRA GAMBIN

OAB: 449214/SP

CPF *58.***.*39-45

RENAN AUGUSTO LAURENTINO BARBOSA

OAB: 382886/SP

CPF *58.***.*03-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Renan Augusto Laurentino Barbosa (OAB 382886/SP), Thális de Oliveira Gambin (OAB 449214/SP) Processo 1505509-09.2017.8.26.0302 - Execução Fiscal - Exectdo: Mitra Diocesana de Sao Carlos -

    Vistos. 1.

    Satisfeito o crédito exigido nestes autos, julgo extinta a execução fiscal com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.

    Comprovado(s) o(s) recolhimento(s) das custas e despesas processuais pendentes (apuradas nos termos dos Provimentos CSM nº 2.684/2023 e nº. 2.711/2023 e da Lei nº. 11.608/2003), providencie-se o necessário ao imediato desbloqueio de eventual(is) valor(es) remanescente(s) porventura indisponibilizado(s) nos autos.

    Em consequência, declaro insubsistente eventual penhora efetivada nos autos, bem como prejudicado(s) o(s) ato(s) de constrição e/ou de pesquisa de bens em nome do(a) devedor(a) em andamento, pendente(s) de cumprimento ou cujo(s) pedido(s) não tenha(m) sido apreciado(s). 3.

    Transitada em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa definitiva junto ao sistema SAJ.

    P.I.C.

  • 15/05/2025 00:01

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2025 21:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2025 21:21

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 14/05/2025 19:36

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 15:08

    Pedido de Extinção Juntada

  • 28/03/2025 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 00:01

    Remetido ao DJE

  • 26/03/2025 19:15

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 24/03/2025 19:36

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2025 14:51

    Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

  • 24/02/2025 07:41

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/02/2025 11:31

    Petição Juntada

  • 13/02/2025 10:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2025 08:56

    Bloqueio/penhora on line

  • 17/10/2024 17:48

    Mudança de Magistrado

  • 10/10/2024 10:06

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 07:59

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/12/2023 15:30

    Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

  • 13/12/2023 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2023 15:51

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 10/11/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 17:08

    Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado

  • 10/04/2023 07:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/03/2023 12:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2023 12:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2023 12:14

    Expedição de documento

  • 22/08/2022 08:48

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/08/2022 13:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2022 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2022 00:01

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2022 16:05

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 26/04/2022 15:57

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 15:55

    Expedição de documento

  • 25/09/2021 08:01

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/09/2021 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/09/2021 13:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2021 17:16

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2021 19:32

    Proferido Despacho

  • 22/06/2021 14:32

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 12:33

    Petição Juntada

  • 26/03/2021 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 16/03/2021 21:36

    Carta de Citação Expedida

  • 20/11/2020 06:53

    Determinada a Citação em Novo Endereço

  • 11/08/2020 06:36

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2020 17:47

    Documento Juntado

  • 27/07/2020 17:47

    Petição Juntada

  • 09/07/2020 22:34

    Suspensão do Prazo

  • 02/06/2020 21:05

    Suspensão do Prazo

  • 08/05/2020 23:50

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2020 03:11

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2020 02:42

    Suspensão do Prazo

  • 23/01/2020 02:06

    Suspensão do Prazo

  • 31/08/2019 23:25

    Suspensão do Prazo

  • 28/07/2019 01:41

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2019 19:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/12/2018 08:58

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/11/2018 14:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2018 17:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 26/10/2018 14:49

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2018 14:34

    Expedição de documento

  • 23/12/2017 08:14

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/12/2017 17:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2017 17:13

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 28/11/2017 00:00

    AR Negativo Juntado

  • 21/11/2017 19:05

    Carta de Citação Expedida

  • 21/11/2017 19:05

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 19/09/2017 16:47

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2017 15:24

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2017

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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