STJ - 0003323-24.2018.8.26.0635

18/10/2021 08:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/10/2021 08:28

Transitado em Julgado em 14/10/2021

28/09/2021 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870949/2021

28/09/2021 15:46

Protocolizada Petição 870949/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2021

27/09/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2021 Petição Nº 769064/2021 - EDcl no AgRg no

24/09/2021 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0769064 - EDcl no AgRg no AREsp 1854075 - Publicação prevista para 27/09/2021

15/09/2021 16:44

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/09/2021 15:18

Embargos de Declaração de ADRIANA PEREIRA SIQUEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº769064/2021 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1854075

26/08/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

26/08/2021 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 769064/2021

26/08/2021 17:07

Protocolizada Petição 769064/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2021

26/08/2021 06:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 765936/2021

26/08/2021 00:52

Protocolizada Petição 765936/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2021

24/08/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2021 Petição Nº 464933/2021 - AgRg

23/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0464933 - AgRg no AREsp 1854075 - Publicação prevista para 24/08/2021

18/08/2021 14:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/08/2021 15:48

Conhecido o recurso de ADRIANA PEREIRA SIQUEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 464933/2021 - AgRg no AREsp 1854075

09/08/2021 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

09/08/2021 11:02

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

09/08/2021 10:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/06/2021 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

11/06/2021 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 555059/2021

11/06/2021 20:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/06/2021 20:57

Protocolizada Petição 555059/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2021

21/05/2021 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2021 09:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

20/05/2021 18:55

Determinada a distribuição do feito

18/05/2021 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/05/2021 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 464933/2021

18/05/2021 19:35

Protocolizada Petição 464933/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/05/2021

14/05/2021 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455839/2021

14/05/2021 21:27

Protocolizada Petição 455839/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2021

13/05/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2021

12/05/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2021

11/05/2021 19:10

Conheço do agravo de ADRIANA PEREIRA SIQUEIRA para não conhecer do Recurso Especial

22/03/2021 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 09:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2021 09:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA