26/05/2025 14:14

Especificação de Provas Juntada
16/05/2025 15:23

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:17

Especificação de Provas Juntada
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Francisco Rezende Rosa (OAB 82768/MG), Flávio Balduino (OAB 432643/SP) Processo 1002418-05.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Aparecido Caridade - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos, Consta dos autos a concessão de prazo à parte requerente para requerer provas [fls. 265].

Portanto, tendo em vista que há necessidade de se observar o princípio da igualdade, notadamente no que tange à paridade de armas, ASSINO às partes prazo comum de 5 dias para que indiquem, de modo claro e objetivo, quais são as questões de fato e de direito controvertidas que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

PRETENDENDO INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, a parte requerida deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando-as objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência (o silêncio ou o protesto genérico por provas serão interpretados como anuência a eventual julgamento antecipado).

Repetindo-se que a parte requerente já teve prazo concedido nos autos para requerer provas.

Não é demais colacionar a lição deCândido Rangel Dinamarco, para quem é necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado.

A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles (Instituições de Direito Processual Civil, 6ª ed., vol.

III, Malheiros, p. 578/579).

Logo, pedido genérico, sem demonstração da pertinência do fato e da relevância do meio de prova eleito para sua prova, será indeferido (CPC, art.371).

Por fim, QUEM ALEGAR INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA deverá apresentar arrazoado sucinto justificando a pertinência da medida.

No mesmo prazo comum acima as partes poderão apresentar propostas concretas de acordo.

Decorridos os prazos acima, tornem conclusos para sentença ou saneamento.

Intime-se.
05/05/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:12

Remetido ao DJE
04/05/2025 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 18:30

Conclusos para decisão
12/03/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:30

Remetido ao DJE
11/03/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 15:33

Ofício Juntado
25/02/2025 12:38

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:36

Certidão de Cartório Expedida
19/02/2025 15:28

Réplica Juntada
28/01/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 10:45

Remetido ao DJE
28/01/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 20:43

Contestação Juntada
17/01/2025 12:26

Petição Juntada
15/01/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 10:42

Remetido ao DJE
15/01/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 19:47

Pedido de Habilitação Juntado
08/01/2025 18:17

Petição Juntada
07/12/2024 10:00

AR Positivo Juntado
14/11/2024 06:27

Certidão Juntada
13/11/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 13:44

Remetido ao DJE
13/11/2024 13:41

Carta Expedida
13/11/2024 13:41

Recebida a Petição Inicial
13/11/2024 11:24

Conclusos para decisão
12/11/2024 11:38

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:35

Certidão de Cartório Expedida
11/11/2024 12:19

Petição Juntada
21/10/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:21

Remetido ao DJE
18/10/2024 17:22

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
17/10/2024 21:05

Conclusos para decisão
17/09/2024 14:08

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:48

Petição Juntada
03/09/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:14

Remetido ao DJE
30/08/2024 23:11

Determinada a emenda à inicial
29/08/2024 16:36

Conclusos para decisão
16/08/2024 11:10

Conclusos para despacho
14/08/2024 17:07

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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