19/07/2024 11:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2024 09:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/05/2024 00:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2024 15:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2024 17:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2024 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 08:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/03/2024 08:54

Recebidos os autos
13/03/2024 08:50

Recebidos os autos
31/10/2023 07:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 07:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 18:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 09:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/08/2023 08:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB 152305/SP), Guto Diniz Cintra (OAB 478871/SP) Processo 1000239-36.2023.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivone Silva dos Santos - Reqdo: GMAC Administradora de Consórcios LTDA - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, para condenar a ré a restituir à autora, quando de eventual contemplação ou no prazo de 30 dias após o encerramento do grupo de consórcio, os valores por ela pagos, descontando do montante os encargos moratórios previstos em contrato, e, de forma proporcional, a "Taxa de Administração" e o "Fundo de Reserva", nos termos da fundamentação supra.

Havendo sucumbência recíproca, arcará cada parte com metade das despesas processuais, além dos honorários do advogado da parte contrária, que fixo, por equidade, em R$ 800,00.

O valor das custas e das despesas processuais deve apenas ser atualizado, pela tabela prática do TJSP, a partir dos respectivos recolhimentos.

A verba honorária deve ser atualizada a partir do arbitramento, e há de ser acrescida de juros de mora legais contados do trânsito em julgado.

Eventual gratuidade judiciária já deferida deve ser observada.

Em caso de apelação, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, deverá comprovar o recolhimento das custas do preparo, bem como do porte de remessa e retorno, caso haja mídia a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça.

Nos termos do art. 1.098, das NSCGJ, com o trânsito em julgado, certifique o cartório a existência de custas e despesas a serem recolhidas, intimando a parte vencida para pagamento, no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo ou não havendo representação processual nos autos, expeça-se a carta prevista no § 2º do referido artigo.

Findos 60 dias, sem comprovação, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa.

Eventual gratuidade judiciária já deferida deve ser observada.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.

I.

C.
21/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 15:55

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2023 16:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/05/2023 11:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/05/2023 17:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/04/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 05:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2023 10:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/03/2023 15:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/03/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 16:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/03/2023 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2023 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 17:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2023 17:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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