09/09/2025 07:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:47

Evoluída a classe de 7 para 12078
29/08/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001456-36.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Regina Galhardo de Souza -

Vistos. 1) P. 360: Homologo os cálculos apresentados pela autarquia ré a p. 332, diante da concordância do autor. 2) Promova-se a evolução de classe para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 3) Nos termos do artigo 11, da Resolução nº 405 de 09 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal, confeccione-se MINUTA do requisitório e/ou precatório, dando-se VISTA às partes pelo prazo comum de dez dias.

Após, não havendo indicação de erro e/ou omissão na minuta, encaminhem-na ao E.

Tribunal Regional Federal e aguarde-se o seu pagamento. 4) Com o pagamento, expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/SP)
28/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:43

Homologado o Cálculo
28/08/2025 16:14

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001456-36.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Regina Galhardo de Souza - Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos de liquidação apresentados. - ADV: FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/SP)
25/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 07:10

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:06

Juntada de Ofício
17/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 10:03

Juntada de Ofício
15/07/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 07:08

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2025 22:08

Remetido ao DJE
22/05/2025 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 15:24

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:44

Petição Juntada
16/05/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 09:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2025 08:17

Remetido ao DJE
14/05/2025 16:52

Concedida a Dilação de Prazo
14/05/2025 13:54

Mudança de Magistrado
14/05/2025 11:48

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:47

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:46

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/05/2025 23:02

Suspensão do Prazo
10/03/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 08:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 00:13

Remetido ao DJE
07/03/2025 18:35

Julgada Procedente a Ação
24/02/2025 09:54

Mudança de Magistrado
06/12/2024 12:18

Conclusos para Sentença
06/12/2024 12:17

Certidão de Cartório Expedida
06/12/2024 12:02

Petição Juntada
05/12/2024 16:03

Audiência Realizada
22/11/2024 07:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/11/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 15:12

Audiência de Instrução e Julgamento
11/11/2024 13:37

Remetido ao DJE
11/11/2024 12:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:11

Conclusos para despacho
29/08/2024 06:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/08/2024 21:59

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 10:38

Remetido ao DJE
16/08/2024 10:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2024 09:33

Decisão Interlocutória de Mérito
29/07/2024 09:34

Conclusos para despacho
27/05/2024 09:52

Conclusos para decisão
23/02/2024 09:26

Certidão de Cartório Expedida
31/01/2024 10:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/12/2023 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2023 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 08:51

Petição Juntada
12/12/2023 04:03

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 10:40

Remetido ao DJE
11/12/2023 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 13:43

Conclusos para despacho
06/12/2023 14:22

Petição Juntada
01/11/2023 12:26

Conclusos para decisão
01/11/2023 11:03

Conclusos para decisão
14/09/2023 10:01

Certidão de Cartório Expedida
27/08/2023 06:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/08/2023 10:22

Especificação de Provas Juntada
17/08/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiane Ruiz Magalhaes de Andrade Nascimento (OAB 151898/SP) Processo 1001456-36.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Galhardo de Souza - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
16/08/2023 09:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 00:10

Remetido ao DJE
15/08/2023 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 11:08

Conclusos para despacho
01/08/2023 10:44

Réplica Juntada
17/07/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 13:36

Remetido ao DJE
14/07/2023 13:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/07/2023 17:32

Contestação Juntada
20/06/2023 07:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/06/2023 10:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2023 09:28

Mandado de Citação Expedido
06/06/2023 04:22

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 10:38

Remetido ao DJE
05/06/2023 09:29

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
31/05/2023 15:10

Conclusos para despacho
29/05/2023 12:12

Documento Juntado
29/05/2023 12:12

Petição Juntada
26/05/2023 06:14

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 00:12

Remetido ao DJE
24/05/2023 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2023 10:20

Petição Juntada
03/05/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2023 10:39

Remetido ao DJE
02/05/2023 10:07

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
14/04/2023 14:46

Conclusos para despacho
14/04/2023 14:06

Documento Juntado
14/04/2023 14:06

Documento Juntado
14/04/2023 14:05

Documento Juntado
14/04/2023 14:04

Documento Juntado
14/04/2023 14:04

Documento Juntado
14/04/2023 14:03

Documento Juntado
14/04/2023 14:03

Documento Juntado
14/04/2023 14:02

Documento Juntado
14/04/2023 14:01

Documento Juntado
14/04/2023 14:01

Documento Juntado
14/04/2023 14:00

Documento Juntado
14/04/2023 11:21

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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