TJSP - 1018341-35.2025.8.26.0114
1ª instância - 01 Cumulativa de Vila Mimosa
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 11:17
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 11:06
Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
-
28/04/2025 11:04
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
28/04/2025 11:04
Redistribuição de Processo - Saída
-
28/04/2025 11:04
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/04/2025 10:47
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniel Fernando Nardao (OAB 46277/RS) Processo 1018341-35.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Humberto Bezerra Maciel -
Vistos.
No caso em comento é possível vislumbrar que o feito é da competência do Foro Regional da Vila Mimosa.
Com efeito, a regra de distribuição de competência entre Foro Regional e Foro Central é de natureza absoluta, e deve ser reconhecida de ofício, tendo em vista as atribuições fixadas pela Lei de Organização Judiciária, tratando-se de competência de juízo.
Destarte, nos termos dos Provimentos n. 565/97 e 825/03, ambos do Conselho Superior da Magistratura, declino da competência, e, por conseguinte, determino, com urgência, a redistribuição dos autos a uma das Varas do Foro Regional da Vila Mimosa.
Após a publicação desta decisão, encaminhe-se ao Cartório Distribuidor com as anotações de praxe.
Intime-se. -
25/04/2025 22:59
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 12:11
Remetido ao DJE
-
25/04/2025 11:50
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
25/04/2025 08:18
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 20:32
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1018292-91.2025.8.26.0114
Alexandro Ezequiel Podavi da Silva
Micheli Francine dos Santos
Advogado: Paloma Raiane Gomes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/04/2025 17:04
Processo nº 0001998-72.2025.8.26.0019
Cesar de Lucca
Prefeitura Municipal de Americana
Advogado: Ricardo Seiey Arasaki
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/09/2019 17:22
Processo nº 0012904-98.2023.8.26.0114
Fred Auada
Farid Auada
Advogado: Regiane de Souza Meloni
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/10/2013 12:33
Processo nº 1018371-70.2025.8.26.0114
Adenilson Ribeiro de Deus
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Romulo Cardoso dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/04/2025 11:08
Processo nº 2050268-96.1988.8.26.0114
Agilberto Landucci
Marli Zanfurlin Landucci
Advogado: Pedro Benedito Maciel Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/10/1988 08:00