24/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel de Souza (OAB 150587/SP), Luciana Scarmato Jorge (OAB 182002/SP), Luciana Leme Bueno de Camargo (OAB 216927/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Denise Leonardi dos Reis (OAB 266766/SP) Processo 1019140-42.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos Assalim - Reqdo: BANCO PAN S.A. -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTA a ação nos termos do art. 487, III - b.

HOMOLOGO, ainda, a renúncia ao prazo recursal.

Não havendo interesse recursal, considera-se como data do trânsito em julgado a da prolação desta sentença, abaixo indicada, dispensada a certidão de trânsito.

Expeça-se MLE no valor de R$ 4.950,00 em favor do autor, bem como expeça-se MLE do valor restante em favor do requerido, mediante a apresentação dos formulários devidamente preenchidos.

Custas já recolhidas às fls. 225/226.

Regularizados os autos, arquivem-se, anotando-se a baixa no sistema informatizado.

P.I.
25/04/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:31

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
24/04/2025 11:31

Conclusos para julgamento
24/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 15:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/08/2024 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 12:02

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 09:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 14:05

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/04/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 14:08

Julgada Procedente a Ação
26/03/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 18:15

Conclusos para julgamento
20/02/2024 17:27

Conclusos para despacho
20/02/2024 17:26

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 20:34

Decisão Interlocutória de Mérito
24/10/2023 15:56

Conclusos para despacho
04/09/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 16:32

Conclusos para despacho
19/07/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 05:32

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2023 08:37

Decisão Interlocutória de Mérito
14/07/2023 15:20

Conclusos para despacho
30/05/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2023 09:41

Expedição de Certidão.
16/05/2023 12:46

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 05:35

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 15:19

Conclusos para despacho
30/03/2023 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 04:32

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 09:13

Conclusos para despacho
09/01/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 01:45

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2022 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2022 11:09

Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2022 08:47

Conclusos para decisão
22/11/2022 16:30

Conclusos para despacho
14/10/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 01:48

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2022 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 22:00

Conclusos para despacho
05/10/2022 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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